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Tag: decreto

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Sem Réveillon e com decreto estendido, Ponta Negra segue interditada até 31 de dezembro

Oito pontos de acesso à praia da Ponta Negra estão isolados e guardas municipais seguirão atuando no local orientando os frequentadores. Com a interdição do...

Promoções da Black Friday no AM devem ser por venda online e drive-thru

Proibição de liquidações e promoções em lojas físicas foi determinada em decreto governamental para evitar propagação do novo coronavírus no estado. O comércio do Amazonas...

Em Parintins, decreto amplia toque de recolher e volta a determinar fechamento de bares

De acordo com Secretaria de Saúde, medida ocorre em razão do número de internações na cidade Em Parintins, no Amazonas, decreto municipal alterou medidas de...

Governo federal define lotéricas e igrejas como atividades essenciais

Pelo texto são serviços e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidadeO presidente Jair Bolsonaro definiu outras atividades e serviços...

Covid-19: prefeituras proíbem corte de água e luz em Rondônia

As medidas fazem parte do enfrentamento das dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus em Rolim de Moura e AriquemesDecretos publicados pelas prefeituras de Rolim...

Justiça do AP quer anulação de parte de decreto que permite exploração em reservas nacionais

O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá quer evitar que sejam concedidas autorizações de pesquisa e exploração mineral em áreas de reserva nacional,...

Presidente Temer assina decretos e atualiza Código de Mineração

O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, os decretos que atualizam o Código de Mineração e...

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