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Tag: decreto

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Por venezuelanos, Temer decretará emergência em Roraima

Por conta da entrada de milhares de refugiados da Venezuela ao Brasil, o presidente Michel Temer pretende declarar estado de emergência social em...

Amazônia lidera número de resgates por trabalho escravo no país

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Ministério do Trabalho que revogue a Portaria 1.129, publicada...

Governo Federal reconhece situação de emergência no Acre

O governo federal, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu situação de emergência devido às graves consequências do atual...

Novo decreto revoga extinção da Renca

O decreto nº 9.159, que revoga a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na divisa do Pará com o Amapá,...

Após críticas, governo Temer revoga decreto que extinguiu a Renca

O Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (28) que o governo federal editará um novo decreto para descrever, de forma mais detalhada, como...

Redes sociais se mobilizam contra extinção da Renca; governo justifica

Personalidades das artes, moda e política se mobilizaram, nesta sexta-feira (25), via redes sociais, contra o decreto assinado na última quarta-feira pelo presidente...

Acre decreta Situação de Emergência por causa da estiagem

O governador do Acre, Tião Viana, decretou Situação de Emergência no estado por causa da estiagem. A publicação consta na edição desta sexta-feira (25) do...

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