Existem 34 terras indígenas no Acre reconhecidas pelo governo federal.

Os estabelecimentos deverão respeitar a capacidade de 50% de público e ocupação máxima de 70% das áreas de estacionamento

Os detalhes sobre quais serviços deverão ficar fechados e quais poderão ser abertos serão informados na quarta-feira

A praia está interditada desde o dia 18 de setembro, quando o número de casos por coronavírus começou a aumentar.

O decreto garante ainda o direito ao uso do nome social em crachás, carteiras ou qualquer outro tipo de documento

Decreto publicado neste domingo (7) altera normas para retorno às aulas presenciais e acrescenta atividades essenciais na lista de permissões para funcionamento nos finais de semana.

Bares e restaurantes passam a funcionar com música ao vivo. O ensino infantil da rede privada passa a ser facultativo. Veja as principais mudanças

Governo informou que os templos não foram incluídos no decreto e podem funcionar devido ao trabalho espiritual e emocional que exercem na sociedade.

Contrariando medidas anunciadas na última sexta-feira (26), serviço de delivery e drive-thru poderá funcionar após as 20h nos dias úteis e também no final de semana

A decisão tem como base os dados analisados pelo Comitê Estadual de Enfrentamento da Covid-19

A restrição de circulação de pessoas permanece das 19h às 6h

Segundo a Fecomércio, nos municípios onde não foi decretado feriado e demais restrições, o comércio deve abrir as portas e funcionar normalmente

A medida segue até o dia 28, mas pode ser prorrogada por um novo decreto

Medida restringe a circulação de pessoas entre a capital e o arquipélago, como forma de prevenção à pandemia de Covid-19

Entre as mudanças está a redução de toque de recolher para o período das 19h às 6h, a partir da segunda-feira, 8, em todos os municípios.

Horário de encerramento das atividades, de acordo com o artigo 20 do Decreto, é das 21h às 6h

Consumo de bebidas alcoólicas não são permitidos aos sábados e domingos.

Dos detidos nesta noite, 15 foram no bairro Alvorada, zona centro-oeste da capital amazonense

O novo decreto mantém a restrição de circulação de pessoas no período de 24 horas

Proibição abrange período entre 20h e 6h em cidades nas fases 1 e 2