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Assembléia Nacional da Venezuela. Foto: Reprodução/Agência BrasilA procuradora-geral da República, Luisa Ortega Díaz, entrou na semana passada com pedido no Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela para impugnar a nomeação de magistrados em dezembro
Foto: Reprodução/Agência BrasilA presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, Tibisay Lucena, informou nessa quarta-feira (7) que a eleição da Assembleia Nacional Constituinte foi aprovada para o próximo dia 30 de julho, além da prop
A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pela oposição, aprovou nessa terça-feira (9) um acordo sobre a "inconstitucionalidade e nulidade" do decreto com o qual o presidente Nicolás Maduro convocou uma Assembleia Nacional Constituinte. O acordo
Foto: Reprodução/Fotos PúblicasNesta terça-feira (2), o presidente da Venezuela Nicolás Maduro, iniciou o debate para o processo de criação de uma nova Constituinte. A proposta é que uma comissão composta por cidadãos próximos a presidência possam cr
Foto:Reprodução/Agência BrasilO presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fez nesta segunda-feira (1º) um chamado ao "poder constituinte originário" para que "a classe operária" convoque uma Assembleia Nacional Constituinte. Segundo ele, não há outra
A Constituição de 1988 pode ser considerada um marco na conquista e garantia de direitos pelos indígenas no Brasil. A afirmação é do professor de direito Gustavo Proença, pesquisador da área de direitos humanos. Para ele, a Carta Magna modificou um p