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Sábado, 20 Abril 2024

Você sabia que Goiás já fez parte da Amazônia?

Parte do território do Estado de Goiás era da Amazônia antes da criação de Tocantins em 1988.

Justiça autoriza Morales disputar 4º mandato consecutivo

Foto:Reprodução/Agência BrasilO presidente da Bolívia, Evo Morales, foi autorizado nesta terça-feira (28) pelo Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) a concorrer a seu quarto mandato na eleição de 2019. As informações são da agência ANSA.No pode

Procuradora-geral da Venezuela acusa Governo Maduro de perseguição

Assembléia Nacional da Venezuela. Foto: Reprodução/Agência BrasilA procuradora-geral da República, Luisa Ortega Díaz, entrou na semana passada com pedido no Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela para impugnar a nomeação de magistrados em dezembro

Conselho Eleitoral da Venezuela confirma eleição de Constituinte em 30 de julho

Foto: Reprodução/Agência BrasilA presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, Tibisay Lucena, informou nessa quarta-feira (7) que a eleição da Assembleia Nacional Constituinte foi aprovada para o próximo dia 30 de julho, além da prop

Assembleia venezuelana aprova acordo de anulação do decreto da Constituinte

A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pela oposição, aprovou nessa terça-feira (9) um acordo sobre a "inconstitucionalidade e nulidade" do decreto com o qual o presidente Nicolás Maduro convocou uma Assembleia Nacional Constituinte. O acordo

Presidente da Venezuela convoca criação de nova Constituinte

Foto: Reprodução/Fotos PúblicasNesta terça-feira (2), o presidente da Venezuela Nicolás Maduro, iniciou o debate para o processo de criação de uma nova Constituinte. A proposta é que uma comissão composta por cidadãos próximos a presidência possam cr

Maduro convoca Assembleia Nacional Constituinte na Venezuela

Foto:Reprodução/Agência BrasilO presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fez nesta segunda-feira (1º) um chamado ao "poder constituinte originário" para que "a classe operária" convoque uma Assembleia Nacional Constituinte. Segundo ele, não há outra

Povos Indígenas: conheça os direitos previstos na Constituição

A Constituição de 1988 pode ser considerada um marco na conquista e garantia de direitos pelos indígenas no Brasil. A afirmação é do professor de direito Gustavo Proença, pesquisador da área de direitos humanos. Para ele, a Carta Magna modificou um p