A procuradora-geral da República, Luisa Ortega Díaz, entrou na semana passada com pedido no Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela para impugnar a nomeação de magistrados em dezembro de 2015, na sua maioria chavistas. O pedido foi feito pelo Ministério Público da Venezuela por reconhecer irregularidades que fraudam o processo isento na seleção dos magistrados.
“A falta de legitimidade da origem dos magistrados é o que afeta sua idoneidade, sua imparcialidade, e sem dúvida um fato que tem contribuído para que o Tribunal Superior de Justiça não dê soluções efetivas, e que ao contrário, se encarrega de aprofundar a crise”, foi o que disse Luisa Ortega em entrevista a rádio venezuelana, Union Rádio.
Segundo a procuradora-geral, os processos para a criação da nova constituinte e da nomeação dos magistrados não segue os rituais básicos da lei. “Tudo isso foi mal feito e não vou assinar”, afirmou Luísa sobre as atas de nomeação dos magistrados.
Durante a entrevista Ortega afirmou que sua família está recebendo ameaças. “Alguém está ameaçando minha família, os acusam e perseguem. Parece ser do Serviço de Inteligência da Venezuela”, conclui.
Sobre
Luisa Ortega é procuradora-geral da República e na semana passada (5), entrou com pedido de anulação da Constituinte convocada pelo presidente Nicolás Maduro. Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido. A tentativa de impugnar a nomeação dos magistrados pela procuradora-geral é a segunda tentativa de anular o processo de construção da nova constituinte.
A presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, Tibisay Lucena, informou na última quarta-feira (7) que a eleição da Assembleia Nacional Constituinte foi aprovada para o próximo dia 30 de julho, além da proposta de submeter a um referendo o texto constitucional que surja desse órgão.
