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Amazônia

PL proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais

Mesmo respeitando o raio de 12 km, se esses povos e comunidades tradicionais forem afetados, a proposta prevê que seja realizada consulta prévia a eles.
Cidadania

TSE afirma que votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia é garantida

Faltando um mês para o pleito, a ministra informou que os tribunais regionais eleitorais que recebem a preparação são do Amazonas, Acre e Pará.
Amazônia

Comissão aprova proposta que cria programa para preservar línguas dos povos indígenas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Amazônia

CPT Amazonas apresenta dados de Conflitos no Campo no país em 2023

Destes conflitos, 1.034 ocorreram na Amazônia Legal, o que corresponde a quase metade do total.
Cidadania

MPF recomenda que cartórios de Porto Velho não impeçam uso de nome indígena em certidões de registro

Indígena informou ao MPF que houve embaraço à inclusão de nome indígena em certidão, em cartório de Porto Velho.
Cidadania

Organizações alertam sobre risco de retrocesso em direitos indígenas no STF

Organizações 'amigas da corte' em ações contra Lei do Marco Temporal criticam 'conciliação' da Suprema Corte e apoiam decisão da Apib de abandonar negociações.
Cidadania

Estimativa aponta que o Pará é o estado mais populoso da Região Norte

As estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros foram divulgadas pelo IBGE, com data de referência em 1º de julho de 2024.
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