A apresentação da Funai foi uma solicitação da mesa de conciliação na reunião anterior do STF para incrementar o debate sobre o aperfeiçoamento da Lei 14.704/2023.
Corumbiara é o nome da cidade onde existe apenas um candidato a prefeito. Com apenas um concorrente, a vitória é garantida assim que o primeiro voto válido for computado.
Ação pede que Justiça Federal condene réus a pagar compensações e indenizações e a fornecer helicóptero para emergências médicas e embarcações para rotas turísticas e expressas.
