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Tag: cidadania

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MPF e DPU processam União, Estado e Prefeitura de Porto Velho por omissão com Baixo Madeira

Ação pede que Justiça Federal condene réus a pagar compensações e indenizações e a fornecer helicóptero para emergências médicas e embarcações para rotas turísticas e expressas.

Saiba qual o passo a passo para o reconhecimento e proteção das comunidades quilombolas

Titulação desses territórios deve seguir passos como a autodefinição e elaboração de um relatório antes da concessão de título definitivo.

Após 17 anos, Terra Indígena no Pará tem direito a território reconhecido

Demarcação da TI Sawré Muybu, do povo Munduruku, protegerá região contra o garimpo e a extração de madeira ilegais. Portaria foi assinada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Protocolo de conduta é elaborado para militares que atuarão próximos às terras indígenas

A Funai vai analisar o protocolo elaborado pelo Exército Brasileiro. Autarquia pretende reforçar que os povos indígenas são cidadãos brasileiros e devem ter suas diferenças respeitadas.

TRF julga recursos de acusados de matar Bruno e Dom

Os dois foram assassinados em junho de 2022. O julgamento ocorre neste 17 de setembro, em Brasília.

Mais de 500 pessoas moravam em casas improvisadas no Acre em 2022, aponta IBGE

Maior parte desta população, segundo o Censo 2022, vive em estabelecimentos em funcionamento. Também há tendas ou barracas, estruturas improvisadas em logradouro público, veículos, e outros.

Portaria de demarcação de 3 terras indígenas é assinada pelo ministro Lewandowski

Territórios estão no Pará e em Mato Grosso. Juntos, abrigam 1.250 indígenas de seis etnias e povos isolados.

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