Texto foi elaborado pelo ministro Gilmar Mendes a partir de sugestões recebidas pelos integrantes da comissão e poderá ser modificado durante debates na próxima audiência.
Nedna Yawanawa, Soleane Manchineri e Gemina Shanenawa ocupam cargos estratégicos na defesa de comunidades e na formulação de políticas públicas no Acre.
Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, instituído pela Lei 11.696/2008, marca o dia do genocídio de cerca de 1,5 mil indígenas na Batalha de Caiboaté, no Rio Grande do Sul, em 7 de fevereiro de 1756.
No dia 16 de fevereiro, o bumbá participará do lançamento do mutirão de regularização ambiental e da inscrição de 368 agricultores familiares parintinenses no edital do Projeto Floresta + Amazônia.
A existência de distritos é fundamental para a organização e administração dos municípios, garantindo uma melhor distribuição dos serviços públicos e facilitando a gestão territorial.
