Baleado no olho durante o massacre de Eldorado do Carajás, em 1996, José Carlos Agarito Moreira foi assentado e viveu da roça por 20 anos, mas deixou a terra após o agravamento das sequelas.
Debate sobre o protagonismo indígena destacou lideranças, juventude e o uso das telas como ferramenta de visibilidade e resistência cultural na Amazônia.
A decisão reconhece que a exigência imposta pela Receita Federal vinha impedindo o acesso de comunidades tradicionais a direitos básicos. Sem o CPF, essas populações permanecem em situação de invisibilidade.
