No texto aprovado, a pena será aumentada até o dobro se a atividade for realizada em terras ocupadas por povos e comunidades tradicionais e até o triplo para quem a financia ou custeia.
Analista socioambiental do ICV, Rodrigo Marcelino destacou que a iniciativa fortalece o conhecimento sobre beneficiamento da castanha em terras indígenas.
Projeto de intervenção é desenvolvido no âmbito do Projeto Bacia Amazônica (OTCA/PNUMA/GEF), gerando renda para famílias de cinco áreas protegidas na Amazônia.
Com uma população de cerca de 50 mil habitantes, Letícia é a capital do departamento de Amazonas e serve como um ponto de convergência cultural e ecológico na tríplice fronteira entre Brasil e Peru.
