O ACT foi firmado com o objetivo do SFB transferir conhecimentos e experiências para que o Amazonas possa desenvolver as metodologias necessárias para dar segurança às concessões.
O anúncio foi feito durante evento no Palácio do Planalto, quando o presidente Lula recebeu reitores de universidades e institutos federais para tratar da liberação de recursos para as instituições.