Ministério da Agricultura divulga políticas voltadas à promoção da sustentabilidade na Região Norte

O ano de 2023 foi marcado pelo lançamento e execução de políticas voltadas à promoção da sustentabilidade. Agricultura de baixo carbono, crescimento do mercado de bioinsumos, promoção da conectividade nas pequenas propriedades rurais, crescimento do cacau, regularização ambiental e atenção às mudanças do clima foram apenas algumas das temáticas que permearam o trabalho da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI).

"É com muito orgulho que a SDI encerra o ano de 2023 como parte dessa grande transição tecnológica da agricultura convencional para uma agricultura sustentável, regenerativa e que cada vez preserva mais o meio ambiente", destaca a secretária da SDI, Renata Miranda.

Uma das novidades de 2023 é o lançamento do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis.

Com a nova política, o Brasil pode alçar, em uma década, o dobro da produtividade atual, sem avançar em áreas de floresta e incorporando ao sistema produtivo 40 milhões de hectares. A medida contribui para a redução da pressão sobre os ecossistemas naturais e para a adaptação e mitigação dos efeitos negativos das mudanças do clima. 

Programa e Planos 

O Amazônia + Sustentável tem o intuito de promover a integração e a convergência de ações públicas e privadas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, contribuindo assim para a produção de alimentos seguros e saudáveis; a melhoria da renda dos produtores rurais, assentados da reforma agrária e povos tradicionais; e para a criação de novas oportunidades de negócios com equilíbrio entre eficiência produtiva, benefício social e conservação ambiental.

Ainda na Amazônia, também foram implementados dois projetos internacionais: o Projeto de Cooperação Brasil-Alemanha - Projeto Global "Agricultura Sustentável para Ecossistemas Florestais (SAFE)" e Projeto de Cooperação Brasil-Alemanha - Projeto Bilateral "Transparência e Sustentabilidade nas Cadeias Produtivas na Amazônia".

O Plano Floresta + Sustentável foi lançado para a implementação de ações e estratégias que promovam o desenvolvimento florestal, estimulando suas cadeias produtivas e impulsionando a economia de base florestal em todo o território nacional. Busca-se gerar impactos positivos nos âmbitos social, econômico e ambiental, promovendo a convergência e integração dos programas, políticas e ações existentes no Mapa, suas instituições vinculadas e parceiros, com ênfase no desenvolvimento florestal. 

Rural + Conectado 

O Rural + Conectado chegou para ampliar a conectividade no campo para as regiões norte e nordeste. O programa visa a ampliação da infraestrutura para acesso à internet em povoados e vilarejos de baixa densidade demográfica que ainda não possuem esse serviço e disponibilização de conteúdos de alta qualidade para promover o desenvolvimento técnico das comunidades rurais. A iniciativa representa um avanço significativo na expansão da conectividade nas áreas rurais. 

Inova Cacau 2030 

O Plano Inova Cacau 2030 destaca-se por priorizar a promoção do uso sustentável dos recursos naturais nas regiões produtoras de cacau, adotando tecnologias eficientes de baixo impacto ambiental. Lançado em 2023 como um planejamento estratégico para a cadeia produtiva do cacau, o objetivo central é consolidar o Brasil como referência mundial na produção sustentável desse produto, com ênfase na conservação produtiva e na melhoria das condições de vida e trabalho em toda a cadeia de valor.

Entre outros resultados relacionados ao cacau em 2023, destacam-se a certificação do Brasil como exportador de cacau fino de aroma, fortalecendo a posição do país no mercado internacional. Adicionalmente, há também a celebração de acordos internacionais com países latino-americanos, que visa à cooperação em estudos e pesquisas sobre desenvolvimento sustentável, incluindo investigações sobre doenças do cacaueiro.

Um marco significativo foi a entrega, pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) de 10,5 milhões de sementes híbridas ao Estado do Pará e Roraima, quantidade suficiente para o plantio e/ou recomposição de cerca de 10 mil hectares de cacau, evidenciando o compromisso prático do plano com a expansão sustentável da produção cacaueira.