A ação ainda deve ser estudada pela Presidência República, os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, além de Advocacia-Geral da União. Para a obrigatoriedade valer, é necessário negociar mudanças na política internacional do Brasil que permita impor a estrangeiros o ato de vacinar como requisito de ingresso no país.
Atualmente, a vacina contra o sarampo é obrigatória apenas para os imigrantes da Venezuela que desejam residir no Brasil ou pedir asilo e refúgio. A iniciativa pretende ampliar o rigor com a vacinação para os turistas, profissionais ou outros venezuelanos em trânsito no território nacional.
Segundo o Ministério da Saúde, a recomendação da obrigatoriedade é permitida pelo Regulamento Sanitário Internacional, da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ainda não há previsão para divulgação da nota técnica.
Imunização
Na semana passada, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, destacou a jornalistas estrangeiros preocupação com o aumento dos casos de sarampo no país, principalmente envolvendo venezuelanos, e reforçou a intenção da pasta de obrigar os visitantes a receber imunização.
“Nós temos a preocupação de mais vítimas, já que a doença não escolhe a vítima, qualquer pessoa pode pegar o sarampo se não estiver imunizada. Então, a intenção do Brasil é esta nesse momento, mas nada disso está definido”, disse.
Occhi afirmou também que pretende retornar a Roraima para acompanhar a situação na região. “A fronteira é muito aberta e você não tem nada, é uma savana, não tem nada que impeça a entrada. A outra questão é nós sabermos o levantamento de vacinação que a Venezuela tem, mas eles não nos mandaram. Pode ter criança já vacinada e o Brasil ter um custo desnecessário de revacinar essas pessoas que estão entrando”, concluiu o ministro.
