De acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil, os índices mais aceitáveis estão nas regiões Sul e Sudeste.
Os municípios de Porto Velho (RO), Macapá (AP), Manaus (AM) e Belém (PA) estão há oito anos entre os 20 piores no ranking do sistema de saneamento básico brasileiro em um ranking de 100 cidades analisadas. Os dados foram produzidos pelo Instituto Trata Brasil, e analisaram as metas de universalização do sistema de saneamento básico do país. De acordo com a pesquisa, o Norte e o Nordeste do país não possuem sequer tratamento para 35% do esgoto gerado.
A presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, não está surpresa ao ver o Norte e o Nordeste permanecendo em posições de precariedade nos serviços. Ela diz que o poder público não tem se comprometido com a pauta e não percebe que as consequências podem ser graves.
“A gente tem cinco capitais na Região Norte, três na região Nordeste que tem menos de 35% de tratamento de esgoto. Então a gente está falando aí de uma região amazônica, por exemplo, e região Nordeste que é muito focada em turismo, com um prejuízo grande à natureza por conta de todo esse esgoto bruto sendo lançado nos rios e mares”,
lembra Luana Pretto.
Confira o ranking das 100 cidades:
De acordo com a pesquisa, os índices mais aceitáveis estão nas regiões Sul e Sudeste. Piracicaba (SP) e Bauru (SP) são exemplos de cidades com 100% de coleta de esgoto.
Mas o cenário nem sempre é favorável. O levantamento revela que nas regiões Norte e Nordeste apenas 31,78% da população têm acesso ao serviço de esgoto.
Na opinião da advogada especialista em direito ambiental Paula Fernandes, é importante reconhecer os avanços para que também sirvam de modelo e espelho para localidades ainda atrasadas com relação às metas estabelecidas. Mas ela também destaca a importância de criar metas que possam ser alcançadas num contexto de uma política de atraso no atendimento à população.
“A gente espera que todos contribuam, todos os atores envolvidos contribuam por cumprimento, mas de modo geral acredito que às vezes a gente coloca ali uma meta muito audaciosa e as formas de cumprimento, as estratégias, os processos, as etapas, eles acabam não acompanhando o desafio de maneira proporcional”,
avalia.
Marco legal do saneamento
Com as metas definidas pelo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), o país tem como propósito fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%, até 2033.
Desta forma, a diretora executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, acredita que o Ranking do Saneamento 2024 liga um alerta, seja para as capitais brasileiras, como também para os municípios nas últimas posições, para que possam atuar pela melhoria dos serviços e priorizar o básico.
