Rede de tratamento de esgoto de Rio Branco atende 20% da população, aponta Trata Brasil. Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
O Acre foi o estado que menos investiu em saneamento básico no Brasil entre 2019 e 2023. Isto é o que aponta os dados do Instituto Trata Brasil, divulgados nesta semana.
No período, o estado aplicou R$ 55,58 milhões, valor que representa menos de 0,1% do total nacional, que superou a casa dos R$ 25 bilhões.
Do valor investido no Acre, R$ 6,76 milhões vieram de recursos próprios, R$ 34,21 milhões de fontes onerosas (empréstimos e financiamentos) e R$ 14,58 milhões de recursos não onerosos, como repasses da União.
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Entre as capitais brasileiras, Rio Branco está na terceira pior posição de pior capital do Brasil em atendimento de saneamento básico, atrás somente de Porto Velho (1º) e Macapá (2º), todas do Norte.
Já no ranking geral das cidades, a capital acreana aparece na quarta posição, atrás de Santarém (1º), Porto Vellho (2º) e Macapá (3º).
Os indicadores de Rio Branco revelaram ainda baixa cobertura de água, esgoto e desperdício elevado.
- Coleta de esgoto: caiu de 21,65% em 2019 para 19,91% em 2023;
- Atendimento de água: passou de 54,23% para 53,13% no mesmo período;
- Esgoto tratado: apenas 40,49% do volume coletado;
- Perdas na distribuição: chegam a 56,06%;
- Desperdício diário: cada ligação perde, em média, 829 litros de água.
A capital acreana também registrou o menor valor médio anual de investimento por habitante entre todas as capitais: R$ 8,09. Para alcançar a universalização prevista no Marco Legal do Saneamento, seriam necessários R$ 223,82 por habitante ao ano.
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Situação no Acre
No Acre, apenas 48% da população tem acesso a água potável e pouco mais de 10% contam com coleta de esgoto. Menos de 1% do esgoto é tratado, segundo dados complementares do setor.
O levantamento também revela que o Acre não apresentou a documentação exigida pelo Decreto 11.598/2023 para comprovar a capacidade econômico-financeira da empresa responsável pelo serviço de saneamento, o Departamento Estadual de Água e Saneamento do Acre (Depasa).
Além disso, o estado não possui projetos estruturados ou licitações em andamento para ampliar a rede de água e esgoto. Houve apenas um acordo de cooperação com o BNDES em 2017 para preparar um projeto, mas ele não saiu do papel.
O Grupo Rede Amazônica entrou em contato com o órgão e aguarda retorno.
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Região Norte
A região Norte registrou o menor volume de investimentos do país entre 2019 e 2023, com apenas R$ 4,87 bilhões, cerca de 4,7% do total nacional.
Cidades como Macapá (AP), Porto Velho (RO) e Santarém (PA) têm desempenho ainda mais crítico que Rio Branco.
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Segundo o Instituto Trata Brasil, 67% dos investimentos na macrorregião Norte vêm dos prestadores de serviço, percentual bem abaixo da média nacional. Os 33% restantes dependem de prefeituras e governos estaduais, que nem sempre possuem capacidade fiscal para bancar obras de grande porte.
Essa limitação estrutural ajuda a explicar por que os indicadores de saneamento da região são os piores do Brasil, com cobertura de abastecimento de água e coleta de esgoto muito abaixo das metas do Marco Legal, que prevê 99% de cobertura de água e 90% de esgoto até 2033.
*Por Jhenyfer de Souza, da Rede Amazônica AC
