Tribunal julgou recurso da defesa de José Melo, que já havia sido cassado em 2016 por decisão da primeira instância. TSE determinou cumprimento imediato da ordem.
Pesquisa documenta grande quantidade do mexilhão-dourado em diferentes tamanhos, indicando adaptação plena e, ao menos, um ciclo reprodutivo já concluído no rio Tocantins.