Terra Indígena Arariboia. Foto: Secom/Divulgação
A operação realizada pelo governo federal para desintrusão da Terra Indígena Arabóia, no Maranhão, gerou R$ 956 mil em autos de infração, a retirada de cercas ilegais e a elaboração de 66 notificações para regularização de criadores de gado que atuam na região.
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Ao todo, foram 382 ações realizadas nesta semana. As medidas são coordenadas pela Casa Civil da Presidência da República e envolvem uma força-tarefa de órgãos federais.
A operação começou em fevereiro deste ano e cumpre uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para retirada de não indígenas do território, que é ocupado pelos povos Guajajara e Awá.
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Além da Casa Civil, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério dos Povos Indígenas participam da operação.
O plano apresentado pelo governo federal para desocupação da Terra Indígena Arabóia foi aprovado no ano passado pelo STF.
A discussão chegou ao Supremo por meio de uma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para obrigar a adoção de medidas para desocupação dos territórios durante o governo de Jair Bolsonaro.
*Com informações da Agência Brasil
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