Paulo Moutinho, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), afirmou que vem aumentando nos últimos anos o roubo de áreas públicas na região amazônica, sempre com desmatamento.
“Há um aumento muito grande de roubo de floresta pública, de áreas públicas na Amazônia hoje para especulação de terras. Talvez esse seja um dos grandes elementos que impulsionam mais recentemente o desmatamento. Uma parte significativa do desmatamento é por ação de ilegalidades, de grupos criminosos que usurpam o bem público que são as florestas públicas. Isso é roubo de patrimônio público, patrimônio de todos os brasileiros”, disse Moutinho.
Ele informou que as terras privadas na Amazônia, em sua maioria áreas agrícolas e de pastagens, correspondem a 21% da área total da floresta e são responsáveis por 35% do desmatamento. Já as terras indígenas têm 25% da área da floresta e respondem por apenas 1% do desmatamento.
Moutinho também afirmou que o Brasil tem todas as condições humanas e técnicas de controlar e reduzir o desmatamento, como teria ocorrido entre 2005 e 2012. Segundo ele, existem atualmente de 15 a 20 milhões de hectares já degradados e abandonados na Floresta Amazônica. Se essa área for recuperada e usada para produção agrícola, pontuou o pesquisador, “não será mais necessário derrubar mais floresta para expandir a produção”.
“O futuro do agronegócio, que é o pilar fundamental da economia desse país, depende da manutenção das florestas em pé, principalmente da Amazônia, que é o irrigador gigante do agronegócio brasileiro”, explicou.
Moutinho disse ainda que a grande maioria dos incêndios e queimadas na Amazônia é provocada pela ação intencional do ser humano.
“É extremamente preocupante dos pontos de vista econômico, agrícola e ambiental a continuidade desse processo de desmatamento da floresta”, disse o pesquisador.
O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Alves Borges Azevedo, explicou que o monitoramento da Amazônia é feito com o uso de diversos satélites, cujas imagens são analisadas em um centro de monitoramento. Em seguida, os dados são repassados para o setor de fiscalização. Ele disse que há vários grupos de combate ao desmatamento na região, geralmente grupos de 9 a 12 pessoas que sempre trabalham com apoio das polícias ou da Força Nacional.
Representando a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), Alexandre Gontijo Bahia afirmou que sua categoria é pautada pela legislação ambiental brasileira e por dados técnico-científicos.
Ele afirmou que a Floresta Amazônica realmente não é o “pulmão do mundo”, mas pode ser considerada “uma espécie de coração planetário”.
“Estudos científicos mostram que a Amazônia funciona como uma grande usina de bombeamento hídrico, regional e mundial. É uma espécie de coração planetário, que bombeia água para outras regiões do planeta, em especial a América do Sul inteira. A produção agrícola brasileira depende da floresta. Ela produz água para todo o país sem nenhum custo. É importante dar atenção aos alertas da ciência, ouvir a ciência é fundamental”, afirmou o especialista.
Por sua vez, Darcton Policarpo Damião, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), informou que a entidade existe há 58 anos e trabalha com meio ambiente, clima, engenharia espacial e outras áreas. Ele disse que atualmente o instituto usa diversos satélites para acompanhar e monitorar desmatamentos e queimadas na região amazônica.
A audiência pública foi conduzida pelo presidente da CMMC, senador Zequinha Marinho (PSC-PA). Para ele, é urgente e necessária a regularização fundiária na região para facilitar a fiscalização.
Também participaram do debate o deputado federal Leônidas Cristino (PDT-CE) e o senador Jaques Wagner (PT-BA).
