“Carta de Manaus” reúne compromissos integrados dos estados para combater desmatamentos e queimadas na região.
Governadores de estados da Amazônia Legal assinaram a ‘Carta de Manaus’, durante a Assembleia Geral do 26º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, com compromissos integrados dos estados para combater desmatamentos e queimadas na região, nesta sexta-feira (10).
O documento será apresentado durante a COP-28, a maior reunião global sobre mudanças do clima e que acontecerá entre 30 de novembro e 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Na presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloísio Mercadante, o governador do Amazonas, Wilson Lima, falou sobre uma das ações do estado para reduzir focos de incêndios.
Segundo ele, o plano de implantação do Grupamento Integrado de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), que serão implantados em 21 municípios que representam 92% dos registros de focos de calor no estado.
O projeto conta com recurso de R$ 35 milhões, aprovado pelo Fundo Amazônia, que passa pela análise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor se somará aos R$ 23,7 que serão destinados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A conclusão está prevista para meados de 2024, conforme o governo.
Ainda no Fórum, também foi assinada a Carta de Elegibilidade do Comitê de Crédito e Operações do BNDES, para apoio ao Programa Amas (Amazônia, Segurança e Soberania) com liberação de R$ 318 milhões, parte do investimento total que será superior a R$ 2 bilhões. O objetivo é fortalecer a presença das forças de segurança na região amazônica.
O evento realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, Zona Centro-Sul de Manaus, promoveu discussões sobre a preservação da região amazônica e da população local como protagonistas. Para o governador do Amazonas, o evento foi uma oportunidade dos gestores discutirem o desenvolvimento econômico e potencializar oportunidades para quem vive na região.
“Eles (os governadores) chegam aqui no estado do Amazonas no momento em que a gente enfrenta uma situação complicada de estiagem extrema, de pessoas no estado do Amazonas que necessitam de ajuda humanitária, tanto de alimento quanto de água, enfrentam dificuldades por conta dos rios na atividade econômica. Há a questão do desmatamento, das queimadas. Então esse é um momento importante para a gente discutir soluções e entender aqueles pontos que são convergentes”, destacou o governador Wilson Lima, anfitrião do evento na capital.
Participaram do encontro, além de Wilson Lima e Helder Barbalho, os governadores Gladson Cameli (Acre); Clécio Vieira (Amapá); Antônio Denarium (Roraima); Wanderlei Castro (Tocantins); os vice-governadores Otaviano Pivetta (Mato Grosso) e Sérgio Gonçalves (Rondônia); além do secretário de Meio Ambiente Pedro Chagas, representando o Maranhão.
“Este evento no dia de hoje precedeu um momento importante de ida da nossa delegação à COP-28 em Dubai, onde o Consórcio de Governadores estará presente como tem feito nos anos anteriores e chega com os subsídios das Câmaras Setoriais, dos debates que foram feitos por cada secretário dos seus respectivos temas de todos os estados”, resumiu o governador do Pará, Helder Barbalho, que também preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.
Também estiveram no evento representações diplomáticas de países como Alemanha, França, Suíça e Reino Unido; integrantes das Forças Armadas; os senadores do Amazonas Omar Aziz e Eduardo Braga, além de gestores e representantes de outras instituições locais, nacionais e internacionais.
O ministro Flávio Dino também anunciou a instalação de dois centros de comando do Amas em Manaus, com a implantação do Centro de Cooperação Policial Internacional e também o Centro de Comando da Força Nacional na Amazônia e destacou que só com presença do Estado, com ações de segurança pública, é possível superar o combate a crimes ambientais e de outros tipos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também participou do evento, de forma virtual, agradeceu aos governadores pelo apoio na Reforma Tributária aprovada no Senado e disse que o Governo Federal trabalha em um plano de transformação econômica com práticas sustentáveis.
Sobre o Consórcio
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal é uma iniciativa conjunta, dos governadores dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, para criar e impulsionar o desenvolvimento sustentável com base em políticas e estratégias comuns.
Entre debates durante os três dias do 26º Fórum de Governadores estão temáticas voltadas à Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Fazenda.
