O desembargador César Pereira, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), negou a suspeição coletiva contra outros três desembargadores solicitada pela defesa do deputado estadual Moisés Souza. A tentativa é de anular o processo de cassação do deputado.
O reconhecimento garante políticas públicas para manutenção da preservação dos saberes, das práticas e das formas de organização social das quebradeiras de coco babaçu.
