O documento, assinado pela ministra Sônia Guajajara, informa que o grupo terá duração de 180 dias, podendo ser prorrogado.
O Ministério dos Povos Indígenas publicou, nesta sexta-feira (2), uma resolução que cria um grupo de trabalho de proteção territorial e de segurança da Terra Indígena Vale do Javari no Amazonas. O documento, assinado pela ministra Sônia Guajajara, surge um ano após os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips.
Segundo o documento, compete ao grupo propor medidas concretas para ações de entidades estatais e da sociedade civil organizada, voltadas para a segurança territorial e da população indígena local, além da repressão a crimes de natureza diversa, cometidos no interior da terra indígena.
O GT é composto de representantes dos seguintes órgãos:
- Ministério dos Povos Indígenas, que o coordenará;
- Advocacia-Geral da União;
- Casa Civil da Presidência da República;
- Ministério da Defesa;
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
- Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- Ministério de Planejamento e Orçamento;
- Ministério da Saúde, por meio de sua Secretaria Especial de Saúde Indígena;
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas;
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
O Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) também fazem parte do grupo, porém, não têm direito a voto nas decisões.
O grupo terá duração de 180 dias, podendo ser prorrogado. As reuniões ocorrerão em caráter ordinário, mas também poderão ser realizadas de forma extraordinária, sempre que convocadas pela coordenação ou solicitação de ao menos um terço dos membros.
Insegurança no Vale do Javari
Mesmo após quase um ano dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, indígenas do Vale do Javari, continuam denunciando casos de abandono do poder público, conflitos e ameaças feitas por criminosos.
Em abril deste ano, a reportagem apurou novas ameaças feitas a uma liderança do povo Kanamari. Na ocasião, homens armados com fuzis invadiram uma aldeia da etnia e ameaçaram o cacique. Segundo lideranças, a briga começou após a Polícia Federal apreender madeiras extraídas ilegalmente do território indígena. Um boletim de ocorrência foi feito sobre o caso.
Em novembro do ano passado, os Kanamari já haviam denunciado que pescadores ilegais que atuam no Vale do Javari ameaçaram exterminar lideranças indígenas da região. Na época, um pescador chegou a apontar uma arma para o peito de uma indígena e disse que “as mortes no Vale do Javari não iam acabar até que as principais lideranças do local sejam assassinadas”. Os homens disseram ainda que a mulher estava na lista dos alvos dos criminosos.
“Vou tirar a máscara para você ver meu rosto e te avisar que por conta de atitudes assim que Bruno e Dom foram mortos pela nossa equipe e você será a próxima. Só não te matarei agora porque estamos na presença de muitas crianças”, disse um dos pescadores à mulher, segundo os indígenas.
Em fevereiro, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara e representantes dos Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos visitaram a terra indígena. O objetivo da visita foi fortalecer a atuação das forças de segurança para garantir a proteção dos direitos indígenas, socioambientais e também de servidores que atuam na fiscalização do território.
*Por Matheus Castro, do g1 Amazonas
