Face à política de contenção de despesas do Governo Federal, o Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa) vive momentos amargos. O orçamento do ano de 2017, da ordem de R$ 40 milhões, sofreu corte de 44%, reduzindo-se a pouco mais de R$ 22 milhões. Antes do contingenciamento a disponibilidade orçamentária anual já era totalmente insatisfatória, com a redução linear de 44%, o quadro financeiro agravou-se ainda mais. As restrições comprimem as necessidades de recursos destinados a pesquisas, investimentos, despesas com pessoal e encargos, manutenção e modernização de laboratórios e equipamentos, etc., tornando ainda mais desafiador, em tal cenário, compatibilizar receitas e despesas anuais.
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) foi criado em 1952 – 65 anos atrás – com a finalidade de realizar o estudo científico do meio físico e das condições de vida da região amazônica, tendo em vista o bem-estar humano e os reclamos da cultura, da economia e da segurança nacional. Sua criação foi uma resposta do governo brasileiro à proposta de dotar a região do Instituto Internacional da Hileia Amazônica considerada, no contexto do pós-guerra, como uma ameaça à soberania nacional na área do maior ecossistema de florestas tropicais úmidas do planeta.
Moderno, reconhecido pela comunidade científica nacional e internacional, e a sociedade brasileira, o Inpa igualmente é distinguido como importante fornecedor de ampla gama de subsídios para elaboração de políticas públicas de desenvolvimento regional. No cumprimento de sua missão, tem realizado estudos e pesquisas científicas voltadas ao desenvolvimento e à melhoria das condições de vida da região amazônica, contribuindo com informações relevantes sobre os ecossistemas regionais, particularmente quanto à origem, preservação e uso sustentável da biodiversidade. Atualmente, o Inpa é referência mundial em Biologia Tropical.
De acordo com o diretor da instituição, Luiz Renato de França, devido às limitações orçamentárias a que vem sendo submetido tem-se agravado ano a ano o quadro de pessoal. De cerca de 500 pesquisadores com que contava no início deste século, hoje o quadro está reduzido a 181. Numa hipótese não mais do que razoável seriam necessários contratar mais 110, no mínimo 79 pesquisadores, possibilidade praticamente zero. Leve-se em conta, por outro lado, que até o fim deste exercício, 86 pesquisadores estarão se aposentando. Em síntese, de um total de 614 funcionários entre pesquisadores, tecnologistas, analistas, técnicos e assistentes, deverão aposentar-se até o final do ano, 250.
A defasagem de pessoal especializado, com efeito, se agrava continuamente em virtude das aposentadorias. Isto numa instituição que, embora ainda seja protagonista, se encontra envelhecida. Vários levantamentos em anos recentes por parte do MCTIC possibilitaram a disponibilidade de detalhado perfil do atual quadro de servidores, razão pela qual, salienta França, “estamos esperançosos de que haverá reposição, pelo menos em parte”. Acrescenta: “há um movimento nacional junto ao Congresso de preservação do setor de pesquisa e desenvolvimento. Sob o lema ‘Conhecimento sem corte’, defende que setores estratégicos como de educação e ciência tornem-se infensos a cortes orçamentários”. Afinal, nenhum país, para se desenvolver, deles pode prescindir.
Quanto aos projetos e programas em execução no Inpa, Luiz Renato de França esclarece que, “pelo fato de serem bastante amplos e agregarem cerca de 70 grupos de pesquisa em diversas áreas de atuação, que também incluem a participação de pesquisadores de outras instituições, de maneira geral a defasagem é transversal mas os grandes projetos e programas (há mais de 200 em andamento atualmente com recursos de várias fontes, inclusive internacional) continuam inalterados em relação aos seus cronogramas”, finaliza. Governos, meios políticos e sociedade muito podem contribuir para a correção de quadro tão adverso.
Manaus, 27 de novembro de 2017.
