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Sábado, 04 Abril 2020

MPF cobra informações sobre prevenção ao coronavírus entre comunidades e povos indígenas no AM

Diante de uma série de acontecimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus no Brasil, em especial aqueles relacionados aos povos indígenas e populações tradicionais no Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento de apuração e requereu informações a diversos órgãos do Poder Executivo informações sobre as medidas implementadas para prevenir a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) entre os povos indígenas e comunidades tradicionais no Estado do Amazonas, bem como garantir tratamento adequado.

Funai, Sesai, Incra e Ministério da Saúde foram notificados a apresentar informações; procedimento foi instaurado para acompanhar medidas em andamento no Estado (Foto: Arquivo/Ministério da Saúde)

O MPF encaminhou ofícios cobrando resposta, no prazo de cinco dias após o recebimento do documento, com informações sobre medidas adotadas para garantir o acesso à informação e à implementação de protocolo de prevenção do coronavírus pelos povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais no estado do Amazonas.

Os órgãos notificados foram: Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Ministério da Saúde, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Cultural Palmares, Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (Susam) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas (Sema).

Os documentos também pedem o envio de informações sobre medidas visando a notificação e tratamento adequado de casos suspeitos ou diagnosticados entre esses grupos, que incluem também indígenas venezuelanos da etnia Warao que vivem em território amazonense.

O MPF informou que, nos últimos dias, recebeu comunicado oficial da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) sobre o cancelamento do Acampamento Terra Livre, um dos maiores eventos de articulação e diálogo dos povos indígenas no Brasil e também constatou, em reunião com indígenas do povo Tenharim e Diahui na última semana, que não havia nenhum esclarecimento sendo repassado a eles sobre como atuar frente a emergência provocada pela atual pandemia, o que motivou a abertura do procedimento de apuração.

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