Em Manaus, ONU defende que debate universal sobre saúde

Em Manaus, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) ressaltou na semana passada que a defesa da universalidade da saúde não pode estar só nas mãos de gestores e profissionais de saúde. “Precisamos levar esse conceito também para outras redes, outros grupos de pessoas”, afirmou Joaquín Molina, representante do organismo regional no Brasil, durante o 13º Congresso Internacional da Rede Unida.

Ter saúde universal significa que todas as pessoas, sobretudo as que vivem em situação de vulnerabilidade, não importa onde estejam, tenham acesso a cuidados de saúde efetivos e de qualidade. A universalização do atendimento também indica que todos os cidadãos sejam protegidos de dificuldades financeiras no momento em que necessitam de assistência.

“Quando falamos de saúde universal, mais importante que debater o ponto de chegada é debater também as estratégias para chegar à saúde universal. O Programa Mais Médicos foi uma dessas estratégias, que veio para superar o problema da falta de médicos tanto em números quanto em formação profissional”, acrescentou Molina. De janeiro de 2013 a janeiro de 2015), o número de consultas médicas na Estratégia de Saúde da Família aumentou 33% nos municípios que participaram do Mais Médicos. Já nas cidades que não estavam no programa, o aumento foi de menos da metade: 15%. Os dados são da Rede Observatório que monitora os avanços da iniciativa. Entidade é composta por pesquisadores das Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), Pernambuco (UFPE), Pará (UFPA), da Fronteira Sul (UFFS), Mato Grosso do Sul (UFMS), Paraíba (UFPB) e Juiz de Fora (UFJF), da Fundação Oswaldo Cruz do Amazonas e Rio de Janeiro e da Communitas.

A pesquisa More doctors for deprived populations in Brazil mostrou que entre 2012 e 2015, em mais de mil municípios do Mais Médicos, houve um crescimento na cobertura da atenção básica — de 77,9% para 86,3%. No mesmo período, também foi identificada uma queda nas internações evitáveis, de 44,9% para 41,2%.

“Uma situação crítica no país — a da existência de um importante número de famílias em condições de vulnerabilidade, sem acesso à atenção primária — foi respondida de forma muito positiva pelo Programa Mais Médicos, que, ao ampliar a cobertura de atenção, contribuiu para a redução das desigualdades”, disse o coordenador de Sistemas e Serviços de Saúde da Representação da OPAS/OMS no Brasil, Renato Tasca.

Também presente no congresso, o professor da Universidade Federal de Pelotas, Luiz Augusto Facchini, ressaltou que a cobertura da Estratégia de Saúde da Família teve um pico de expansão com o programa. “O Mais Médicos foi capaz de ampliar rapidamente a cobertura, além de estabilizar a presença de médicos em um enorme número de equipes de saúde da família.”

Julio Schweickardt, coordenador nacional da Rede Unida, lembrou os diferentes usos do sistema de saúde, sobretudo em regiões fronteiriças.

“Estamos concluindo, em parceria com a OPAS, um estudo de caso sobre o Mais Médicos em Tabatinga (na fronteira do Brasil com Colômbia e Peru). E uma coisa que ficou muito evidente é que as pessoas trabalham em um lado, moram em outro e praticamente todo mundo tem parente em outro país. E aí, o acesso à saúde é feito onde a pessoa acha melhor. Ela paga, por exemplo, para fazer uma cirurgia na Colômbia e faz o pré-natal no Brasil pelo SUS. No Peru, é a mesma coisa. Aí, a gente pergunta sobre isso para os profissionais de saúde e eles respondem: ‘o SUS é universal’. Quer dizer, o direito à saúde é de todos.”