A sentença é do Juiz Sérgio Moro. É a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é condenado por receber propina. O processo é relacionado apenas à reforma do tríplex do Guarujá.
O pleito havia sido suspenso no fim de junho, em caráter liminar, após decisão do ministro Ricardo Lewandowski. Antes da suspensão, a eleição estava prevista para ocorrer nos dias 6 e 27 de agosto.
