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Terça, 21 Setembro 2021

Deputados da Aleam debatem questões de saúde, transporte e aprovam 18 projetos

Além de dezoito matérias, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 511/2019, de autoria do Deputado Felipe Souza

Ministro do TSE fala sobre condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições 2020

O jurista e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Mário da Silva Velloso Filho, palestrou sobre legislação eleitoral

CDC/Aleam debate elaboração de um Código de Defesa do Consumidor Estadual

Reunião sobre CDC visa unificar em publicação todas as leis do direito ao consumidor no Amazonas

Politize! Manaus abre inscrições para o curso gratuito de formação política

O curso tem a missão de formar uma nova geração de cidadãos conscientes e comprometidos com a democracia

PL prevê lista de pessoas condenadas por crimes de violência contra mulher

Qualquer cidadão poderá ter acesso ao cadastro, relativamente à identificação e foto dos agressores, desde a condenação transitada em julgado até o fim do cumprimento da pena

Aleam aprova criação da Polícia Penal e convocação de militares da reserva

Os deputados também aprovaram PL que autoriza a convocação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Assembleia Legislativa realiza chamada para publicação de artigos em revista científica

A proposta da publicação é proporcionar a união entre as comunidades acadêmica e científica, sendo direcionada a interessados em estudos sobre o Poder Legislativo

Aula Magna marca oficialmente abertura do ano letivo da Escola do Legislativo

Duas palestras abriram oficialmente o segundo semestre do ano letivo de 2020 da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima

Comissão rejeita transformação de recifes de corais do Amazonas em área de proteção

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia rejeitou nesta quarta-feira (11) proposta que torna os recifes de corais da foz do Rio Amazonas, localizados no litoral do Pará e do Amapá, como Área de Preservação Permanente

Especialistas reconhecem potencial farmacêutico da biodiversidade da Amazônia

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, promoveu audiência pública nesta quinta-feira (05) para examina

CCJ aprova programa de extensão com bolsas de estudo em saúde na Amazônia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou as emendas do Senado à proposta que cria o Programa Nacional para Atividades de Extensão Universitária em Saúde na Amazônia Legal (Projeto de Lei 1919/91). O texto aprovado será agora analis

Para especialistas, incêndios na Amazônia são causados por desmatamento ilegal

A maior parte dos incêndios na Floresta Amazônica tem origem no desmatamento ilegal, usado principalmente para abrir áreas para a agricultura e para a pecuária. Além disso, a maioria do desmatamento ilegal ocorre em áreas públicas. Essa foi uma das i

Comitiva ministerial recebe demanda de governos da Amazônia Oriental

A comitiva ministerial liderada pelo titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, recebeu, nessa segunda-feira (2), dos governadores dos estados da Amazônia Legal, na sua parte oriental (Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso), sugestões para

Com 14% do território nacional, ministro defende revisão nas demarcações de terras indígenas

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, defendeu a revisão de todas as demarcações de terras indígenas no país. Ele citou indícios de irregularidades em parte desses processos. O ministro deu a declaração na noi

Governo quer autonomia para gerir doações em prol da Amazônia

O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira (27) que, caso o governo federal aceite doações de organismos internacionais e de outros países, a gestão dos recursos e da ajuda material deverá ser feita pelo próprio

Queimadas: governadores da Amazônia Legal querem regularização fundiária

Os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) entregaram hoje (27) ao presidente Jair Bolsonaro propostas para um planejamento estratégico que leve ao dese

Bolsonaro se reúne com governadores da Amazônia Legal para discutir combate às queimadas

O presidente Jair Bolsonaro reúne, nesta terça-feira (27), no Palácio do Planalto, os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal para discutir o combate às queimadas na região. Na última sexta-feira (23), o governo autorizou uma operação d

PGR pede que dinheiro resgatado na Lava Jato vá para Amazônia

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, nesta segunda-feira (26), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que R$ 1,2 bilhão do valor pago pela Petrobras em um acordo com autoridades dos Estados Unidos no âmbito da Lava Jato seja des

Ministro do Meio Ambiente defende reestruturação do Fundo Amazônia

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a defender a necessidade de reestruturação do Fundo Amazônia, o maior projeto de cooperação internacional para preservação da área florestal de cerca de 4,1 milhões de quilômetros quadrados (km2). E

Cidades do MA com baixo IDH vão receber R$ 10 milhões para agricultura familiar

Emendas parlamentares da bancada maranhense no Congresso Nacional garantiram um aumento no repasse de verbas para municípios do estado que dependem da agricultura familiar. Cerca de R$ 10 milhões foram destinados para a Companhia de Desenvo