Confira os principais pontos do discurso de Bolsonaro na Cúpula do Clima

O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu, nesta quinta-feira (22), a alcançar, até 2050, a neutralidade zero de emissões de gases de efeito estufa no país, antecipando em dez anos a sinalização anterior, prevista no Acordo de Paris. "Entre as medidas necessárias para tanto, destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal. Com isso, reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data", disse Bolsonaro em discurso na Cúpula de Líderes sobre o Clima.

A neutralidade zero (ou emissões líquidas zero) é alcançada quando todas as emissões de gases de efeito estufa que são causadas pelo homem alcançam o equilíbrio com a remoção desses gases da atmosfera, que acontece, por exemplo, restaurando florestas. De acordo com Bolsonaro, "como detentor da maior biodiversidade do planeta e potência agroambiental", nos últimos 15 anos o Brasil evitou a emissão de mais de 7,8 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera.

Durante seu discurso, além de definir metas e compromissos, o presidente apontou as iniciativas realizadas pelo Brasil para a preservação do meio ambiente, como projetos nas áreas de geração de energia limpa e de desenvolvimento tecnológico na agricultura. "O Brasil participou com menos de 1% das emissões históricas de gases de efeito estufa, mesmo sendo uma das maiores economias do mundo. No presente, respondemos por menos de 3% das emissões globais anuais", disse.

Para o presidente, para alcançar as metas de desmatamento, é preciso, além de medidas de ações e controle, promover o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica, uma região que, segundo ele, é a mais rica do país em recursos naturais, mas que apresenta os piores índices de desenvolvimento humano. "Devemos aprimorar a governança da terra, bem como tornar realidade a bioeconomia, valorizando efetivamente a floresta e a biodiversidade. Esse deve ser um esforço, que contemple os interesses de todos os brasileiros, inclusive indígenas e comunidades tradicionais", argumentou.

Bolsonaro disse ainda que é fundamental contar com os recursos financeiros de países, empresas, entidades e pessoas "dispostos a atuar de maneira imediata, real e construtiva na solução desses problemas".

Os artigos 5º e 6º do Acordo de Paris tratam sobre os procedimentos financeiros para alcançar a redução das emissões, tema que deverá ser debatido na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP-26, que será realizada em novembro em Glasgow, na Escócia.

"Os mercados de carbono são cruciais como fonte de recursos e investimentos para impulsionar a ação climática, tanto na área florestal quanto em outros relevantes setores da economia, como indústria, geração de energia e manejo de resíduos. Da mesma forma, é preciso haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta, como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação", disse Bolsonaro.

Em carta enviada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na semana passada, o presidente Bolsonaro já havia se comprometido a acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Ele, inclusive, reconheceu o aumento das taxas de desmatamento a partir de 2012 e afirmou que o Estado e a sociedade precisam aperfeiçoar o combate a esse crime ambiental. No documento, ele também reafirmou a necessidade de apoio econômico.

A cúpula

A Cúpula de Líderes sobre o Clima foi organizada pelo presidente americano Joe Biden. O encontro virtual acontece até amanhã (23) e é considerado uma preparação para a COP-26.

Foram convidados 40 líderes mundiais para o encontro com o objetivo de discutir a crise climática, ações coordenadas para combater os impactos sobre o clima e os benefícios econômicos dessas medidas. Também haverá debates sobre as reduções das emissões de gases de efeito estufa, necessárias para manter o aquecimento global abaixo de 1,5 ºC, uma das metas estabelecidas no Acordo de Paris.

Durante a abertura do evento, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, também se comprometeu a cortar as emissões de gases de efeito estufa do Estados Unidos entre 50% e 52% até 2030, em comparação aos níveis de 2005. Com a nova meta, espera induzir outros grandes emissores a mostrarem mais ambição no combate à mudança climática.

A cúpula reunirá ainda o fórum das grandes economias sobre energia e clima, que é liderado pelos Estados Unidos e reúne 17 países responsáveis por aproximadamente 80% das emissões globais e da riqueza global. Um pequeno número de líderes empresariais e da sociedade civil também participa do evento.

Leia a íntegra do discurso do presidente Bolsonaro:

"Agradeço o convite para participar desta Cúpula de Líderes. Historicamente, o Brasil é voz ativa na construção da agenda ambiental global. Renovo, hoje, essa credencial, respaldada tanto por nossas conquistas até aqui quanto pelos compromissos que estamos prontos a assumir perante as gerações futuras.

Como detentor da maior biodiversidade do planeta e potência agroambiental, o Brasil está na vanguarda do enfrentamento ao aquecimento global. Ao discutirmos mudanças no clima, não podemos esquecer a causa maior do problema: a queima de combustíveis fósseis ao longo dos últimos dois séculos.

O Brasil participou com menos de 1% das emissões históricas de gases de efeito estufa, mesmo sendo uma das maiores economias do mundo. No presente, respondemos por menos de 3% das emissões globais anuais.

Contamos com uma das matrizes energéticas mais limpas, com renovados investimentos em energia solar, eólica, hidráulica e biomassa. Somos pioneiros na difusão de biocombustíveis renováveis, como o etanol, fundamentais para a despoluição de nossos centros urbanos.

No campo, promovemos uma revolução verde a partir da ciência e inovação. Produzimos mais utilizando menos recursos, o que faz da nossa agricultura uma das mais sustentáveis do planeta.

Temos orgulho de conservar 84% de nosso bioma amazônico e 12% da água doce da Terra. Como resultado, somente nos últimos 15 anos evitamos a emissão de mais de 7,8 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera. À luz de nossas responsabilidades comuns, porém, diferenciadas, continuamos a colaborar com os esforços mundiais contra a mudança do clima.

Somos um dos poucos países em desenvolvimento a adotar, e reafirmar, uma NDC transversal e abrangente, com metas absolutas de redução de emissões inclusive para 2025, de 37%, e de 40% até 2030.

Coincidimos, Senhor Presidente, com o seu chamado ao estabelecimento de compromissos ambiciosos. Nesse sentido, determinei que nossa neutralidade climática seja alcançada até 2050, antecipando em 10 anos a sinalização anterior.

Entre as medidas necessárias para tanto, destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal. Com isso, reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data. Há que se reconhecer que será uma tarefa complexa.

Medidas de comando e controle são parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do Governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização. 

Mas é preciso fazer mais. Devemos enfrentar o desafio de melhorar a vida dos mais de 23 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia, região mais rica do país em recursos naturais, mas que apresenta os piores índices de desenvolvimento humano.

A solução desse "paradoxo amazônico" é condição essencial para o desenvolvimento sustentável da região. Devemos aprimorar a governança da terra, bem como tornar realidade a bioeconomia, valorizando efetivamente a floresta e a biodiversidade. Esse deve ser um esforço, que contemple os interesses de todos os brasileiros, inclusive indígenas e comunidades tradicionais.

Diante da magnitude dos obstáculos, inclusive financeiros, é fundamental poder contar com a contribuição de países, empresas, entidades e pessoas dispostos a atuar de maneira imediata, real e construtiva na solução desses problemas.

Neste ano, a comunidade internacional terá oportunidade singular de cooperar com a construção de nosso futuro comum. A COP26 terá como uma de suas principais missões a plena adoção dos mecanismos previstos nos Artigos 5º e 6º do Acordo de Paris.

Os mercados de carbono são cruciais como fonte de recursos e investimentos para impulsionar a ação climática, tanto na área florestal quanto em outros relevantes setores da economia, como indústria, geração de energia e manejo de resíduos.

Da mesma forma, é preciso haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta, como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação. Estamos, reitero, abertos à cooperação internacional.

Senhoras e senhores, como todos, reafirmamos em 92, no Rio de Janeiro, na conferência presidida pelo Brasil, o direito ao desenvolvimento deve ser exercido de tal forma que a resposta equitativamente e de forma sustentável às necessidades ambientais e de desenvolvimento das gerações presentes e futuras.

Com esse espírito de responsabilidade coletiva e destino comum, convido-os novamente a apoiar-nos nessa missão. Contem com o Brasil".