Todas as fontes consultadas pela EFE consideram que incomum esse passo dado pela Bolívia, já que, embora o regulamento não seja preciso neste sentido, sempre ficou entendido que o presidente do Conselho tem uma função de coordenador e que atua em consulta aos Estados.
Decisão “unilateral”
O embaixador mexicano na OEA, Luis Alfonso de Alba, considerou que a decisão “unilateral” e “sem justificativa” da Bolívia é “um abuso que não tinha sido visto nunca nesta Casa” e uma “falta muito grave”.
“É um abuso do exercício da presidência e me preocupa muito porque hoje é o primeiro dia (útil) de sua presidência” no Conselho Permanente, disse De Alba a jornalistas.
De Alba continua firme na intenção de que seja realizada hoje a sessão do Conselho sobre a Venezuela e sugeriu a possibilidade de que pelo menos os 20 Estados convocantes compareçam ao Salão Bolívar, sede do Conselho Permanente, às 14h (horário local), horário previsto para o começo da reunião.
O embaixador mexicano afirmou que pretende comparecer à reunião informal convocada pela Bolívia às 16h locais (17h, em Brasília), mas considera que este encontro, “em nenhum caso, pode ser substituto” da sessão do Conselho sobre a Venezuela.
Os 20 países que tinham solicitado a sessão de hoje são Canadá, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Santa Lúcia, Jamaica, Barbados, Bahamas, Guiana, Uruguai e Belize.
A convocação foi feita com o objetivo de “considerar os recentes eventos” na Venezuela, mas, em sua ordem do dia, levava incorporada a votação de uma minuta de resolução que inclui reivindicações mais exigentes que as feitas, até agora, pelos países da OEA ao governo de Nicolás Maduro.
O texto expressa “profunda preocupação com a grave alteração inconstitucional da ordem democrática” na Venezuela e o “apoio contínuo por um diálogo e negociação que levem à restauração da ordem democrática”.
Diz ainda o comunicado: “as decisões [canceladas depois da apresentação do texto] do Supremo Tribunal da Venezuela de suspender poderes da Assembleia Nacional [de maioria oposicionista] são inconsistentes com a prática democrática e são uma alteração da ordem constitucional” na Venezuela.
