Senado aprova projeto que antecipa redução das emissões de gases de efeito estufa para 2025

Senadores aprovaram na última quarta-feira (20) a antecipação da meta de redução das emissões de gases de efeito estufa. A decisão do projeto foi antecipada em 5 anos, em uma votação simbólica. O projeto deverá diminuir as emissões em 43% até 2025 e em 50% no ano de 2030 no Brasil.

De autoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO), a expectativa da parlamentar é que a tramitação seja concluída antes da cúpula do clima, a COP26, que será realizada nos dias 31 de outubro a 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia.

Para alcançar a redução, a proposta sugere que o governo crie um regulamento que inclua obrigatoriamente, ações e instrumentos para eliminação do desmatamento ilegal e promoção da agropecuária sustentável. O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara.

Em seguida, o governo deverá comunicar o novo compromisso nacional voluntário junto à Convenção do Clima, o tratado internacional que tem como objetivo estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera.

 Em abril, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a Cúpula do Clima, comprometeu-se em alcançar a neutralidade climática até 2050 e acabar com o desmatamento ilegal até 2030.

Kátia argumenta que devido a derrubada ilegal na Amazônia, existe uma resistência da União Europeia em validar o acordo comercial com o Mercosul. De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, a estimativa preveem um crescimento do PIB brasileiro em US$ 87,5 bilhões em 15 anos, após a homologação do acordo, podendo chegar a US$ 125 bilhões, com aumento de investimento da ordem US$ 113 bilhões.

Durante a COP26, o Brasil deve tentar negociar um aumento no valor prometido por países mais desenvolvidos, para financiar a transição ambiental dos países não desenvolvidos.

A promessa foi de mobilizar US$ 100 bilhões por ano, valor que pode ser maior, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. Segundo o ministro, o Brasil não vai impor aumento de financiamento como condição para obtenção de acordos.