As análises consideram os alertas de desmatamento notificados pelo Deter-B, ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A equipe do Ipaam cruzou dados de empreendimentos cadastrados no sistema de licenciamento do órgão, de imóveis registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).
Com a nova metodologia geotecnológica, o Ipaam conseguiu ter acesso aos dados dos donos destes empreendimentos, como nome completo, CPF, foto e endereço. Agora, o órgão iniciou o trâmite para autuar os responsáveis pelos alertas de desmatamento já identificados.
Dos 4.987 alertas do Deter-B para o Amazonas de janeiro a julho de 2019, 3.619 foram concentrados no sul do Amazonas e na RMM. As duas regiões já estão sendo alvo da força-tarefa estadual, formada com a assinatura do decreto que declarou situação de emergência no sul do Estado e na RMM por conta do impacto negativo do desmatamento ilegal e de queimadas não autorizadas.
O trabalho de detecção dos responsáveis por desmatamento é realizado em conjunto com técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), na Sala de Situação instalada no prédio da secretaria. O espaço permite monitoramento de nível dos rios, pluviométrico e de desmatamento.
Economia na fiscalização
De acordo com Juliano Valente, a operação em campo para detectar e autuar os casos de desmatamento notificados de janeiro a julho deste ano custaria ao Estado mais de R$ 541 mil, um custo total de R$ 2.257 para aplicação de cada multa. Com a nova tecnologia, o custo por multa cai para R$ 91,90.
“O uso do sistema reduz despesas com diárias, combustível, suprimentos, além de garantir mais segurança aos nossos fiscais, que em campo estão suscetíveis a ações criminosas e retaliações dos infratores”, reforçou o diretor-presidente do Ipaam.
O sistema garante eficiência também por driblar a difícil logística amazônica. “É importante frisar também que, muitas vezes, na ação em campo, nós abordamos os funcionários desses empreendimentos, e não os verdadeiros responsáveis. Com esta ferramenta, o Governo acessa os dados do proprietário, que é quem realmente lucra com os crimes ambientais”, salientou o gerente de Fiscalização do Ipaam, Hermógenes Rabelo.
Trabalho integrado
O trabalho fortalece a força-tarefa estadual de combate às queimadas e desmatamento ilegal, formada com a assinatura do decreto que declarou situação de emergência no sul do Estado e na RMM por conta do impacto negativo do desmatamento ilegal e de queimadas não autorizadas.
A ação em campo conta com reforço do Batalhão de Incêndio Florestal e Meio Ambiente (Bifma) do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), Defesa Civil do Estado, Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) e da Sema.
“É uma determinação do governador Wilson Lima que os órgãos estaduais atuem de maneira integrada no combate às queimadas e desmatamento. É preciso ressaltar que essas ocorrências não são danosas apenas ao meio ambiente, mas também à saúde da população e à nossa economia. Estamos enfrentando um período mais intenso de estiagem, que ampliou os focos de calor em toda a região amazônica, principalmente em áreas federais, como assentamentos. Mas, o Estado está atento monitorando esses dados e realizando ações de mitigação”, reforçou o secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
Como denunciar
Os crimes ambientais podem ser denunciados ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) por meio dos telefones (92) 2123-6715 e 2123-6729, das 8h às 17h, ou pelo (92) número 98455-7379 (WhatsApp).
Além disso, as denúncias podem ser registradas pessoalmente na sede do Ipaam, localizada na avenida Mário Ypiranga, 3.280, Parque Dez, zona centro-sul de Manaus, ou pelo e-mail denuncia@ipaam.am.gov.br. No interior, os casos podem ser denunciados às secretarias municipais de Meio Ambiente.
