Ibama recomenda negar autorização para exploração de petróleo na costa do Amapá

Um parecer técnico produzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recomenda que o Governo Federal negue o pedido de autorização para a exploração de petróleo no litoral do Amapá. A Petrobras aguarda apenas essa autorização para iniciar perfuração de teste na bacia Foz do Amazonas, a cerca de 175 quilômetros da costa amapaense.

Segundo o documento, o plano da Petrobras possui incertezas para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo. Outro ponto destacado seriam lacunas quanto a previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.

Antes de sair do Ibama, o documento será analisado pelo presidente do instituto, que dará a decisão final antes do parecer ser encaminhado do governo Federal.

A estatal informou em novembro de 2022 que o processo de licenciamento estava na fase execução dos projetos ambientais e preparação para a Avaliação Pré-Operacional (APO), requisito para a emissão da licença ambiental, pelo Ibama. Somente a partir dessa licença, que ainda não foi emitida, a Petrobras poderia perfurar o primeiro poço.

Sobre o assunto, a estatal publicou nota com a fala do presidente Jean Paul Prates, sobre o parecer. "Cumprimos todas as exigências e estamos aguardando a decisão do governo. Estamos prontos tecnicamente, esperando o posicionamento oficial sobre a nossa campanha de perfuração na região", disse o presidente da Petrobras.

A Margem Equatorial Brasileira, área com potencial de exploração de 14 bilhões de barris de petróleo, compreende a região litorânea do Amapá até o Rio Grande do Norte. A Margem contempla as bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.

Exploração na bacia da foz do Rio Amazonas 

A partir do posicionamento do governo, a Petrobras poderá perfurar o poço para verificar a existência ou não de jazida petrolífera na Margem Equatorial, localizada a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.

Nota da Petrobras

A Petrobras informou que está conduzindo diligentemente o processo de licenciamento ambiental, atendendo todas as exigências definidas pelos órgãos ambientais, e reforçou que acatará qualquer decisão, seja liberando a perfuração ou optando por aprofundamento de estudos para avaliação da viabilidade de execução de uma campanha na bacia.

A companhia também disse que cumpre todos os requisitos e procedimentos estabelecidos pelos órgãos reguladores, licenciadores e fiscalizadores para atuar na região da Margem Equatorial, no litoral das regiões Norte e Nordeste. Também destacou que somente após a perfuração do poço, se confirmará o potencial do ativo, a existência e o perfil de eventual jazida.

*Por Rafael Aleixo, do g1 Amapá