Uma penalidade administrativa poderá ser aplicada a quem efetuar queima de resíduos ao ar livre
A Prefeitura de Porto Velho lançou a campanha “COVID MATA. Queimada e COVID matam muito mais”, que é voltada para sensibilizar a população sobre os focos de queimadas que ocorrem no período em que a umidade relativa do ar fica abaixo do recomendável. O problema afeta, também, a saúde da população.
“Considerando o período de pandemia que estamos vivenciando, a campanha é necessária porque a fuligem da fumaça provocada pelas queimadas aumenta a incidência de problemas respiratórios”, explica o secretário Alexandro Miranda Pincer, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), ao apresentar a campanha.
O secretário diz que as queimadas afetam pessoas com asma e outras doenças inflamatórias. O quadro é agravado quando os indivíduos estão em recuperação após a cura da Covid-19. Os grupos etários mais atingidos neste período são crianças e idosos. A fumaça ao ser inalada provoca dor de cabeça, insônia e irritação nos olhos.
Números
De acordo com o Departamento de Fiscalização Ambiental da Sema, de janeiro a maio deste ano foram recebidas 51 denúncias de queimadas urbanas, sendo a maior parte delas na zona Leste (21) e Norte (16) da cidade. Em 2019 houve 106 e, em 2020, 51 registros.
Distritos
“Em Porto Velho, os registros de focos de queimadas concentram-se na região distrital no eixo da BR-364. Além de ser área de expansão agrícola, a região concentra unidades de conservação, sob a gestão do Estado e Governo Federal (unidades de conservação e assentamentos agrícolas). Essas áreas correspondem a 29,42% do território do município”, informou a diretora do Departamento de Gestão de Políticas Públicas Ambientais e Mudanças Climáticas (DGPA), Fernanda de Souza Haize.
Fernanda de Souza recomenda que o combate às queimadas e aos incêndios florestais sejam articulados com os entes federativos, pois o município não tem gestão nestas áreas.
Denúncia
Os telefones disponibilizados para denúncias de degradação ambiental são: 0800-647-1320 e 984234092 (WhatsApp) ou pelo 193 (Corpo de Bombeiros).
A fiscalização não precisa ocorrer no exato momento das queimadas, pois o fiscal pode constatar vestígios da queima posteriormente e isto constitui prova para confecção da lavratura do auto de infração.
Uma penalidade administrativa poderá ser aplicada a quem efetuar queima de resíduos ao ar livre, de materiais que comprometam de alguma forma o meio ambiente ou a qualidade de vida, conforme o Código de Meio Ambiente do Município de Porto Velho. As multas vão de R$ 80 a R$ 8 milhões, dependendo da gravidade da infração.
