Acordo vai facilitar licenciamentos em unidades de conservação no Amazonas
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) assinaram nesta segunda-feira (21) um termo de cooperação para agilizar processos de licenciamento ambiental no Estado. A medida se refere especificamente a
Redação | Atualizado
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) assinaram nesta segunda-feira (21) um termo de cooperação para agilizar processos de licenciamento ambiental no Estado. A medida se refere especificamente a processos expedidos em 16 Unidades de Conservação (UCs) geridas pela fundação.
Virgílio Viana e Ana Aleixo assinaram o acordo. Foto: Divulgação/Ipaam
A iniciativa consiste em aproveitar os relatórios de vistoria produzidos pelos técnicos da FAS, sobre estas unidades de conservação, para subsidiar os processos de licenciamentos ambientais solicitados ao Ipaam por empreendedores rurais. Com o termo de cooperação, haverá economia de tempo e recursos nos licenciamentos de pequenos produtores, uma vez que não será necessário agendamento do processo, deslocamento do analista do Ipaam ao interior e produção de relatório para liberar a atividade econômica.
O documento foi assinado pela diretora-presidente do Ipaam, Ana Aleixo, o presidente da FAS, Virgílio Viana, com a participação do secretário de Estado de Meio Ambiente, Antônio Stroski.
"Vamos aproveitar como parte do processo de licenciamento os relatórios técnicos de vistoria produzidos pelos técnicos da FAS, sendo este mais um documento que facilitará a análise técnica por parte do analista ambiental, reduzindo o prazo de expedição de licença", explicou a diretora-presidente do Ipaam, Ana Aleixo.
Entre os licenciamentos mais requisitados no Ipaam em unidades de conservação estão: planos de manejo (pesqueiro, florestal, agrícola) e agricultura de pequeno porte.
"Trata-se de uma iniciativa do Instituto para trazer para a regularidade ambiental os pequenos produtores que encontram-se em atividades no Amazonas, em especial nas unidades de conservação. São vários agricultores que precisam de regularização de suas atividades e vão ser beneficiados com mais agilidade nos processos licenciamento. Apesar de pequenas atividades, elas têm grande impacto social", reforçou o diretor-jurídico do Ipaam, Jeú Linhares, que também participou da assinatura do convênio. Unidades de conservação
Entre as unidades de conservação de atuação da FAS estão: RDS Piagaçu-Purus, RDS do Rio Negro, APA do Rio Negro, RDS Purunga Conquista, RDS do Uatumã, Floresta Estadual de Maués, RDS Canumã, RDS do Rio Madeira, RDS do Rio Amapá, RDS do Juma, RDS Mamirauá, RDS Amanã, Resex Catuá-Ipixuna, Resex do Rio Gregório, RDS Cujubim e RDS de Uacari.
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