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Sexta, 16 Abril 2021

Lá se vão 10 anos do programa Microempreendedor Individual

Lá se vão 10 anos do programa Microempreendedor Individual

Nesse ano de 2019, uma das maiores iniciativas feitas para fomentar a regularização e estimular o empreendedorismo em nosso país comemora 10 anos. E o que antes era uma tentativa de diminuir os índices de informalidade, hoje atende uma grande parte da população que viu no programa a possibilidade de se manter competitivo no mercado de trabalho. 

Dados do Sebrae, apontam que a quantidade de registros se mantém em alta e que começa a haver uma mudança no perfil de escolaridade nos novos apontamentos. 

Se no começo do programa a maior parte dos cadastros (um pouco mais que 80%) eram de pessoas com até ensino médio, hoje já temos 31% de empreendedores com, pelo menos, superior incompleto. 

Essa mudança de perfil corrobora com as informações sobre a “pejotização” que está relacionada com a saída de vários empregados do regime CLT para a formalização através de MEI e outros mecanismos. Um esforço grande para a manutenção das condições salariais e de perspectiva de presença no mercado trabalho. 

Hoje trato desse assunto, vale a pena negociar com o seu empregador e mudar o seu regime de contratação?

Existem vários aspectos que devemos estar conscientes para responder essa dúvida. 

Com total atenção à precarização da prestação do serviço, é iminente que mudanças sejam realizadas em nossa estrutura trabalhista. Temos alguns dispositivos e regras muito antigas que precisam de modernização. Acima de tudo, estamos ainda passando por uma crise que mantém, aproximadamente, 14 milhões de brasileiros desempregados, sem contar com a informalidade. 

Muitas pessoas ficam ancoradas aos direitos e esquecem de buscar outras alternativas que podem ser mais rentáveis e trazer os retornos almejados. 

Na minha visão, vale fazer a matemática do impacto que a mudança traz para a situação financeira familiar. Essa mudança pode ser bem-vinda se um planejamento for realizado de forma abrangente. Calcular o impacto social e de outros benefícios na renda, permite uma análise mais crítica e estrutural das soluções. 

Principalmente se essa alteração permitir uma flexibilização maior do trabalho e da capacidade de execução. O tema é bem amplo e com inúmeras variáveis. Busque suas próprias conclusões.

Lembrando que em alguns casos, essa mudança pode nem ser uma escolha, mas uma obrigação. 

Hoje, os registros já são mais acessível e eficazes. Como dito vários vezes nessa coluna, ainda espero mudanças que tornem mais práticas e rápidas, tanto a parte burocrática quanto no interesse de nossa população pela formalização de negócios. 

O que você acha da ideia? 

O MEI não precisa ser apenas a saída para quem ficou desempregado, mas um excelente alternativa para manter a competitividade profissional. Esse é o jeito baré de empreender.

Veja mais notícias sobre André Torbey.

 

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