Lá se vão 10 anos do programa Microempreendedor Individual

Nesse ano de 2019, uma das maiores iniciativas feitas para fomentar a regularização e estimular o empreendedorismo em nosso país comemora 10 anos. E o que antes era uma tentativa de diminuir os índices de informalidade, hoje atende uma grande parte da população que viu no programa a possibilidade de se manter competitivo no mercado de trabalho. 

Dados do Sebrae, apontam que a quantidade de registros se mantém em alta e que começa a haver uma mudança no perfil de escolaridade nos novos apontamentos. 

Se no começo do programa a maior parte dos cadastros (um pouco mais que 80%) eram de pessoas com até ensino médio, hoje já temos 31% de empreendedores com, pelo menos, superior incompleto. 

Essa mudança de perfil corrobora com as informações sobre a “pejotização” que está relacionada com a saída de vários empregados do regime CLT para a formalização através de MEI e outros mecanismos. Um esforço grande para a manutenção das condições salariais e de perspectiva de presença no mercado trabalho. 

Hoje trato desse assunto, vale a pena negociar com o seu empregador e mudar o seu regime de contratação?

Existem vários aspectos que devemos estar conscientes para responder essa dúvida. 

Com total atenção à precarização da prestação do serviço, é iminente que mudanças sejam realizadas em nossa estrutura trabalhista. Temos alguns dispositivos e regras muito antigas que precisam de modernização. Acima de tudo, estamos ainda passando por uma crise que mantém, aproximadamente, 14 milhões de brasileiros desempregados, sem contar com a informalidade. 

Muitas pessoas ficam ancoradas aos direitos e esquecem de buscar outras alternativas que podem ser mais rentáveis e trazer os retornos almejados. 

Na minha visão, vale fazer a matemática do impacto que a mudança traz para a situação financeira familiar. Essa mudança pode ser bem-vinda se um planejamento for realizado de forma abrangente. Calcular o impacto social e de outros benefícios na renda, permite uma análise mais crítica e estrutural das soluções. 

Principalmente se essa alteração permitir uma flexibilização maior do trabalho e da capacidade de execução. O tema é bem amplo e com inúmeras variáveis. Busque suas próprias conclusões.

Lembrando que em alguns casos, essa mudança pode nem ser uma escolha, mas uma obrigação. 

Hoje, os registros já são mais acessível e eficazes. Como dito vários vezes nessa coluna, ainda espero mudanças que tornem mais práticas e rápidas, tanto a parte burocrática quanto no interesse de nossa população pela formalização de negócios. 

O que você acha da ideia? 

O MEI não precisa ser apenas a saída para quem ficou desempregado, mas um excelente alternativa para manter a competitividade profissional. Esse é o jeito baré de empreender.