‘Meritocracity’: Startup amazonense ganha ‘visto’ para operar na Estônia

Imagine um país onde o serviço público não utiliza papel… Esse país existe! A Estônia se tornou uma referência mundial de transformação digital no setor público. Depois do sucesso do programa E-Residency, lançado em 2014, que permite a qualquer pessoa se tornar um "cidadão digital" estoniano e ter acesso a todos os serviços públicos de lá em qualquer lugar do mundo, como por exemplo abrir uma empresa, assinar documentos, alugar um imóvel, contratar funcionários ou pagar impostos e taxas, o Governo da Estônia continua inovando e lançou agora um novo programa voltado para startups: o Startup Visa.

O Startup Visa funciona como uma espécie de Visto Estoniano para Startups que queiram operar no país, que integra a União Europeia. Lançado em 2017 pelo Ministério do Interior da Estônia, ele permite que cidadãos de fora da UE trabalhem para startups estonianas, realoquem suas startups já existentes ou encontrarem novas oportunidades de negócios no país. Agora uma startup amazonense está se preparando para entrar para a lista: a Meritocracity.

A Meritocracity, uma govtech que produz dados e indicadores de desempenho dos servidores públicos a partir da experiência dos usuários de serviços públicos para auxiliar os gestores na tomada decisão, foi selecionada pelo Tech Startup Legal Clinic, um programa da Universidade de Tartu, na Estônia, para receber toda consultoria necessária para participar do programa Startup Visa e adequar-se ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.

Criada no final de 2018, durante o Ocean Challenge Data Science Edition, uma maratona de programação realizada pelo Instituto Samsung Ocean da UEA para o desenvolvimento de soluções voltadas para a saúde, educação e cidadania, a Meritocracity ficou em 3º lugar e desde então vem trilhando um caminho de aprendizado e fortalecimento do ecossistema de govtechs na região norte. Em agosto do ano passado organizou, em parceria com o VilaHub Coworking, o evento VhSummit Governo e Tecnologia, onde foi elaborada uma Agenda Govtech para o Amazonas com a ampla participação de vários setores da sociedade.

"A proposta da Agenda Govtech é buscarmos caminhos para avançarmos no sentido das experiências bem sucedidas de transformação digital de outros países como a Estônia, mas compreendendo os limites e desafios da nossa realidade local. Esta oportunidade de participarmos do Startup Visa será muito importante pra gente! Queremos representar o Amazonas lá fora e não só mostrar para o mundo que aqui temos inovação e tecnologia, mas também desenvolver os potenciais da nossa região, contribuindo para tornar o nosso Estado mais moderno, transparente e eficiente através da tecnologia", diz João Victor, CEO da Meritocracity.

Para participar do programa é necessário ter um negócio baseado em tecnologia, que seja inovador, escalável e tenha potencial de crescimento global, e também ser aprovado pelo Comitê de Startups, composto por membros do ecossistema de startups estoniano. 

Os negócios mais populares são fintechs, e-commerces, healthtechs, além de agritechs, edtechs e powertechs. Os países com maior número de negócios aprovados no programa Startup Visa em 2018 foram: Rússia, Índia, Paquistão, Irã, Ucrânia, Brasil.

Como a Estônia se tornou essa potência digital mundial

Apesar de ser a menor das três repúblicas bálticas, um país que é duas vezes maior que o Sergipe, o menor Estado brasileiro, e tem uma população equivalente a da cidade do Recife, a Estônia hoje se tornou um grande laboratório de inovação na gestão pública, principalmente em matéria de digitalização e transparência de dados. O modelo de governo digital estoniano está servindo de exemplo para países como Índia, Singapura, Israel e até o Uruguai.

O que eles fizeram, e nenhum outro país acompanhou até agora, foi dar àidentidade digital o mesmo peso que o documento de identidade físico, em uma lei dos anos 2000, tornando o seu uso obrigatório para toda a população. Isso tornou possível digitalizar quase 100% dos serviços prestados pelo Estado. No país, apenas três serviços exigem a presença física de um cidadão em um órgão ou agência do governo: casamento, divórcio e transferência de imóvel.

Embora o sistema estoniano atual de código aberto (pode ser conferido por qualquer pessoa), não proprietário (ou seja, não é de nenhuma empresa) e descentralizado tenha sido implantado em 2016, o governo de lá vem trabalhando para coletar dados e organizar a infraestrutura do banco de dados há 20 anos. Na visão de Toomas Hendrik, ex-presidente da Estônia, que esteve em Manaus durante a II Feira do Pólo Digital de Manaus, promovida pelo CODESE Manaus, os principais fatores desse processo de transformação digital que tornaram o país um case mundial de e-government foram: vontade política, abordagem centrada no cidadão e forte plataforma de compartilhamento de dados.

Como resultados do uso massivo dos serviços digitais, o governo da Estônia erradicou a pobreza, extinguiu a burocracia e economiza por ano cerca de 2% do PIB – que, em 2018, foi o equivalente à US$ 26 bilhões, segundo dados do Banco Mundial. Além disso, os serviços públicos são prestados de forma mais eficiente e com mais qualidade ao cidadão, que pode abrir uma empresa em apenas 15 minutos, sem sair de casa. No Brasil, o tempo médio para abrir uma empresa pe mais de 100 dias!

Graças à estas iniciativas e com tantas facilidades para quem quer empreender na era digital, a Estônia vem se tornando um grande polo de inovação para startups de todo o mundo. Talvez o Skype seja a startup estoniana de maior visibilidade mundial, mas já tem brasileiros aterrisando por lá também, como é o caso da OriginalMy, startup que usa blockchain para a verificação de documentos online. Criada em 2015 no Brasil, a empresa se mudou para Tallinn para participar do programa de startups da Estônia.