Saúde mental é destaque entre os Projetos de Lei que começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas nesta quinta-feira (8)

Entre os 17 Projetos de Lei que ingressaram na Pauta de Tramitação Ordinária, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (8/2), estão três PLs relacionados à saúde mental, como o que dispõe sobre a criação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs) no interior do Amazonas, oriundo do PL nº 55/2024 do deputado Mário César Filho (UB).

Pelo projeto, deverá ser criado no Amazonas pelo menos um CAPS em cada município do interior, no prazo de quatro anos. Os Centros serão estruturados para atender às necessidades da população local, devendo dispor de equipe multiprofissional composta por médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais.

Segundo Mário César, a criação dos CAPS facilitará o acesso ao tratamento de saúde mental. O autor do PL enfatizou que um dos principais problemas que contribui para o aumento da morbimortalidade relacionada a esses transtornos é a falta de acesso a serviços de saúde mental.

"Os serviços oferecidos pelos CAPS deverão incluir avaliação e diagnóstico; tratamento e acompanhamento terapêutico; reabilitação psicossocial; promoção da saúde mental e prevenção do uso de drogas. Por isso, a presença dos CAPS nos interiores do Estado contribuirá para reduzir o estigma e a discriminação associados aos transtornos mentais; melhorar a qualidade de vida das pessoas com transtornos mentais, diminuir a morbimortalidade relacionada aos transtornos e prevenir o uso de drogas", explicou.

Tratando sobre o combate à depressão, com enfoque na depressão infantil, o Projeto de Lei nº 53/2024 de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL) institui medidas de conscientização e combate à depressão infantil e na adolescência, com a promoção de ações educativas.

Como parte das medidas de conscientização e combate à depressão infantil e na adolescência previstas pelo projeto, está a divulgação dos sintomas mais comuns, como: sono instável, irritabilidade repentina, alteração nos hábitos alimentares, cansaço constante e apatia, hipoatividade, hiperatividade, choro excessivo, medo frequente, pânico, fobia social, queda no rendimento escolar, entre outros.

"A depressão, tema de grande relevância quando se trata de saúde mental, ainda é muito pouco discutido, mas afeta crianças e adolescentes da mesma forma que atinge jovens e adultos. De acordo com os especialistas da área médica, o diagnóstico pode ser mais completo quando se trata de crianças e adolescentes, pois apresentam dificuldade na expressão das próprias emoções. Alguns dos comportamentos indicativos da depressão podem ser interpretados pela família como parte do processo natural de amadurecimento", 

justificou a deputada.

Semana de Educação

O Projeto de Lei nº 47/2024, de autoria do deputado Cabo Maciel (PL), institui a Semana de Educação para a Vida, nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio da rede de ensino pública e privada como forma de integrar pais, alunos e comunidade, o que se torna essencial, na visão do deputado, diante da crescente tendência de dispersão dos jovens.

"É crucial destacar a importância de promover a exortação da educação, tanto entre os alunos, quanto na comunidade. Isso se torna essencial diante da crescente tendência de dispersão dos jovens para o mundo virtual com as redes sociais e jogos on-line, o que comprovadamente tem efeitos nocivos na saúde mental e no desenvolvimento das crianças e adolescentes", afirmou Maciel.

A Semana de Educação para a Vida deve englobar atividades culturais, como exposições, feiras, saraus, encontros literários, oficinas, palestras, além de realização de atividades extracurriculares ou aplicadas nos conteúdos transversais, no contexto escolar e promoção de atividades abertas à comunidade escolar, com o intuito de mostrar à sociedade os temas trabalhados.