Projeto de Lei visa impedir falsas promoções da Black Friday

No próximo dia 27, acontecerá mais uma edição da "Black Friday" no Amazonas. A campanha promove um dia inteiro de descontos oferecidos pelo comércio, porém, em alguns anos já foram detectadas a divulgação de descontos que não eram reais. Tentando proteger o consumidor, tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) nº 498/2020 que visa estabelecer regras e normas de condutas e boas práticas comerciais durante a temporada de compras. 

De autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro, o PL deve cumprir o prazo de três dias em pauta, sendo durante essa semana, foi o primeiro dia na pauta de tramitação da Sessão Plenária. Se aprovada, explicou a autora, a proposta irá criar um ambiente de legalidade e respeito mútuo entre os estabelecimentos comerciais e consumidores nos momentos de promoções. Os estabelecimentos deverão fortalecer as informações, com clareza, especialmente em relação ao preço praticado fora da promoção; as ofertas deverão distinguir claramente o produto que tem preço reduzido daquele que não sofreu alteração, sendo vedado o aumento falso dos preços para valorização ilusória do desconto. "Mesmo com uma boa estratégia definida, é imprescindível que os lojistas levem em conta as condutas adequadas em relação à Black Friday. O objetivo é garantir o respeito aos direitos do consumidor", declarou a deputada.

A Black Friday 

Em português "Black Friday" quer dizer "sexta-feira negra", e se trata de um dia em que o comércio pratica descontos de até 70% nos valores de produtos selecionados. A campanha surgiu nos Estados Unidos, sempre na última sexta-feira do mês de novembro. No Brasil a campanha chegou apenas no ano de 2010, e desde então vem crescendo com a adesão, a cada ano, de mais lojistas.