Resolução foi publicada hoje pela Antaq
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou hoje (20) uma resolução determinando que o embarque e desembarque de veículos com carga hospitalar ou oxigênio hospitalar no estado do Amazonas será prioritário. A medida, tomada em razão da crise de falta o produto no estado, se aplica as travessias fluviais reguladas pela agência.
A resolução diz que os operadores da linha de travessia de veículos entre os municípios de Manaus e Careiro da Várzea, na diretriz da Rodovia BR-319, deverão realizar o transporte imediato do veículo com esse tipo de carga.
Segundo o texto, a obrigação de transporte imediato se dará pela empresa que se encontrar disponível.
A resolução diz ainda que quando necessário, a Antaq emitirá autorização emergencial para o transporte de cargas e para o transporte de passageiros e cargas (misto) de material hospitalar e oxigênio para dar mais celeridade ao procedimento, na região hidrográfica amazônica.
O prazo máximo para a autorização emergencial será de 180 dias, “não gerando direitos para continuidade de prestação dos serviços.”
