Temer anuncia mais de 5 concessões à iniciativa privada na Região Norte

O governo federal divulgou nesta terça-feira (13) a lista dos primeiros projetos que serão concedidos à iniciativa privada por meio do Projeto Crescer. A iniciativa consiste em editais de concessão de projetos à iniciativa privada. Na Região Norte, até 2017, serão abertas as concessões dos terminais de combustíveis de Santarém, Pará; a empresa Amazonas Distribuidora de Energia, no Amazonas; Boa Vista Energia, Roraima; Companhia Eletricidade do Acre, Acre; e Elétricas de Rondônia, Rondônia. 

Ainda em 2016 deve ser lançado o edital da quarta rodada de licitações de campos marginais de petróleo e gás natural, sob o regime de concessão. No ano que vem, está prevista a 14ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão e a segunda rodada de licitações sob o regime de partilha de produção.

Projeto Crescer

O governo federal estabeleceu mudanças para a concessão de projetos à iniciativa privada. A partir de agora, os editais de concessão só serão lançados depois de passar pelo debate público e obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

Outra mudança é que os editais serão publicados em português e inglês, para atrair investidores estrangeiros. O prazo mínimo do edital vai aumentar para cem dias, para permitir que um número maior de investidores se prepare para participar das concessões.

Segundo o governo, o Crescer tem como objetivo oferecer à iniciativa privada projetos técnica e economicamente factíveis, elaborados para melhorar a qualidade do serviço prestado. Também é objetivo do programa a geração de empregos e a retomada do crescimento econômico.

O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos é composto pelo presidente Michel Temer; pelo secretário-executivo do PPI, Moreira Franco; pelos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; do Planejamento, Dyogo Oliveira; da Fazenda, Henrique Meirelles; dos Transportes, Maurício Quintela; de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho; do Meio Ambiente, José Sarney Filho; e pelos presidentes da Caixa, Gilberto Occhi; do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli; e do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques.