Reforma tributária não deve atingir Zona Franca de Manaus, aponta Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta segunda-feira (24) que a reforma tributária, em discussão no Congresso, não deve atingir, em um primeiro momento, a Zona Franca de Manaus. "Minha visão, pelo que tenho conversado com o ministro Paulo Guedes, é que não haverá um avanço imediato em relação às isenções praticadas na zona franca de Manaus, pelas próprias características do projeto, do que é fornecido a partir daí", disse o vice-presidente durante reunião remota com representantes da indústria do Amazonas.

"Eu vejo que existe muita pressão do centro-sul quanto ao setor de bebidas, mas não quanto aos demais setores", disse Mourão. "Hoje não vejo preocupação. Esse desmame ocorrerá a partir do momento em que outras condições forem colocadas para que a produção no Amazonas se dê de forma sustentada e dentro de um custo aceitável", acrescentou.

Mourão ainda afirmou que a Zona Franca poderá ter um papel importante na recuperação econômica do Brasil pós-pandemia. Na avaliação dele, novas indústrias devem se interessar pelo Brasil em um cenário que ele chamou de "desglobalização".

"Uma coisa que vai acontecer, e temos conversado muito, é que haverá uma certa desglobalização ocorrendo após o domínio do vírus, quando tivermos uma vacina. E o Brasil nessa hora vai ter que se apresentar como um parceiro confiável para receber essas indústrias que vão sair de determinados lugares e vir para perto dos seus grandes compradores", disse.

"Nosso polo industrial de Manaus é um lugar que pode absorver a chegada de novas indústrias e temos que nos preparar para esse jogo, termos disponibilidade de energia, gente qualificada", completou o vice-presidente.

Com o projeto de reforma tributária do governo federal em discussão no Congresso Nacional, eles temem mudanças nos incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus.

Produtos industrializados de origem nacional para comercialização ou industrialização na Zona Franca de Manaus são isentos, por exemplo, do recolhimento do ICMS.

Para o setor, o desenvolvimento sustentável para o estado tem como alicerce a manutenção da Zona Franca de Manaus e manter as vantagens comparativas vai garantir os investimentos locais.

O presidente do Centro da Indústria do Amazonas, Wilson Périco, afirma que as contrapartidas do setor são maiores que os benefícios fiscais.
Segundo a Federação das Indústrias do Amazonas, a zona franca gera de mais de 500 mil empregos, responde por 80% da arrecadação do estado e contribui com quase 19% do PIB brasileiro.

O vice-presidente Hamilton Mourão afirma que a equipe econômica não pretende mexer nos incentivos ficais à região nesta proposta de reforma tributária.


O setor encaminhou ao vice-presidente um documento no qual defende a diversificação produtiva da região e a bioeconomia, a partir dos recursos gerados pela Zona Franca de Manaus.

Para Mourão, que coordena o Conselho da Amazônia, é preciso expandir as atividades industriais buscando se integrar às cadeias da biodiversidade.

A criação de um centro de excelência internacional em pesquisas da biodiversidade amazônica, além de polos de formação profissional na área da bioeconomia são algumas das soluções apontadas pela indústria do Amazonas.