Estudo aponta que Região Norte possui maior potencial de crescimento econômico em 2023

Estudo realizado pela Tendências Consultoria, com base em dados do Sistema de Contas Regionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), afirma que a Região Norte tem o maior potencial de crescimento econômico em 2023, entre as cinco regiões do Brasil. 

De acordo com as projeções feitas pelo IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) poderá ter um aumento médio de 1,3% neste ano , enquanto a Região Norte se sobressai com uma previsão de crescimento de 2,7%. Analistas da Tendências Consultoria avaliam que o bom desempenho da região, a maior em extensão territorial, com 3,87 milhões de quilômetros quadrados, está relacionado à existência da indústria extrativa e agropecuária e à maturação dos investimentos de ampliação da capacidade de produção da Vale, no Pará.

Pelas projeções do estudo feito pela Consultoria para 2023, a região Sul terá crescimento de 2,0%, Centro-Oeste (2,0%), Nordeste (2,7%) e Sudeste (1,1%). A região Sul tem boas perspectivas na economia atribuídas à agropecuária; a do Centro-Oeste tem na produção de biocombustíveis seu ponto forte; o Nordeste, a produção de veículos; e no Sudeste se sobressai o setor de prestação de serviços.

Minérios 

O Estado do Pará registrou, em 2022, segundo dados do Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais (CERM), um volume de 172.325.109,22 toneladas de minério extraído e beneficiado no Estado .

A maior parte da produção de minério de ferro do Pará atende ao mercado internacional, por meio da exportação, e não paga o imposto estadual, ICMS. Os principais países importadores de minério de ferro paraense em 2022 foram, de acordo com o Ministério da Economia, a China, Malásia, Japão, Coreia do Sul, Omã, França, Holanda, Itália, Filipinas, Turquia, entre outros.

No mercado interno estadual, a produção é utilizada como matéria-prima pelas empresas do Polo Metal Mecânico no município de Marabá. A maior parte da produção de minério de ferro tem origem na região sudeste do Pará, nos municípios de Canaã dos Carajás, Curionópolis e Parauapebas, da Região de Integração do Carajás, e no município de Floresta do Araguaia, da Região de Integração Araguaia.

"A produção de minério de ferro é importante para o Estado porque movimenta a economia local no entorno dos projetos, demandando serviços, insumos e mão-de-obra, ajudando a gerar emprego e renda na região onde há extração mineral", afirma o secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior.

Para dar uma ideia da importância dos minérios na economia do Estado, o secretário cita a arrecadação de taxas no Pará, que somou R$ 3,1 bilhões em 2022, com crescimento de 108,1% em termos reais, com destaque para a Taxa de Fiscalização dos Recursos Minerais (TFRM), que recolheu R$ 2,1 bilhões, crescimento real de 235,4% em relação a 2021. O desempenho da Taxa Mineral foi influenciado pela decisão do Superior Tribunal Federal - favorável ao Estado do Pará - pela constitucionalidade da Lei Estadual nº 7.591/2011, que instituiu a cobrança da Taxa. A partir da decisão do STF, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) promoveu a autorregularização dos contribuintes da TFRM, incentivando a regularização dos débitos.

A exploração de minério também gera recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM, (estabelecida pela Constituição de 1988) aos Estados, ao Distrito Federal e municípios, e aos órgãos da administração da União, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais.

O Pará foi o primeiro Estado brasileiro a sancionar Lei (LC n° 133, de 6/11/2020) determinando que pelo menos 20% dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) destinados ao Estado do Pará sejam reservados para aplicação em atividades relativas à diversificação econômica, ao desenvolvimento mineral sustentável e ao desenvolvimento científico e tecnológico.

*Por Ana Márcia Pantoja (SEFA/Agência Pará)