Dúvidas sobre a conformidade ambiental de soja plantada na Amazônia colocam em risco exportações

Uma pesquisa aponta que 16% da soja plantada na Amazônia e no Cerrado em 2020 estava em fazendas que não cumprem o Código Florestal. A maior parte dessa produção foi exportada para os mercados da China e da União Europeia. 

Outra fatia equivalente a 58% da área total teve origem em áreas sob suspeita de irregularidades ambientais, mas cuja situação real não pode ser avaliada em razão da ausência de dados públicos disponíveis.

A conclusão consta do relatório 'Soja e conformidade legal no Brasil: Riscos e oportunidades no âmbito do Regulamento da UE sobre o Desmatamento' (versão em inglês disponível para download), produzido em parceria entre o Instituto Centro de Vida (ICV) e a iniciativa Trase, em colaboração com o Programa Atlas Agropecuário do Imaflora.

No total, 74% da produção seria potencialmente afetada, em maior ou menor grau, por dúvidas em seus padrões de conformidade. Os números sugerem que as grandes traders do agronegócio enfrentarão dificuldades para demonstrar sistematicamente a legalidade de suas cadeias de fornecimento.

"Dados oficiais sobre autorização de desmatamento e mecanismos de regularização poderiam ajudar a esclarecer se essas fazendas estão em conformidade, mas esses dados não estão disponíveis", disse André Vasconcelos, Líder de Engajamento Global da Trase. "Isso se tornará um
problema para os comerciantes de soja e mercados consumidores que desejam verificar se as suas importações de soja cumprem todas as leis relevantes."

As regras do EU Deforestation Regulation (EUDR) começam a valer para as grandes empresas a partir de dezembro de 2024. Pequenas e médias companhias do setor serão incorporadas na sequência. Além de exigir que as importações de commodities agrícolas sejam oriundas de áreas que não tenham sido desmatadas após 31 de dezembro de 2020, o EUDR também requer a comprovação de que as áreas produtoras cumpram as leis ambientais em seus países de origem, o que inclui o Código Florestal Brasileiro.

"A maior parte da soja do Cerrado e da Amazônia, 74%, pode apresentar problemas com essa exigência de legalidade", disse Vasconcelos. "Ao mesmo tempo, mais de 95% da soja nesses dois biomas é oriunda de áreas sem novos desmatamentos. Dessa forma, estes problemas de verificação representam uma oportunidade perdida para o setor da soja no Brasil. É como se alguém estivesse vendendo um carro emissões zero, mas que não passa nas verificações básicas de segurança".

Ana Paula Valdiones, coordenadora de Transparência Ambiental do ICV, avalia que o Brasil e a União Europeia estão diante de uma oportunidade para fortalecer a implementação do Código Florestal: "Isso é crucial para que se alcance o objetivo comum da conservação ambiental".