Motoristas que não puderam realizar serviços durante a pandemia devem ficar atentos a algumas datas limites.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Amazonas retomou os antigos prazos para a realização de serviços para a população, como a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a transferência de veículos, entre outros. Esses prazos tinham sido flexibilizados durante a pandemia, mas agora voltaram a valer desde 1º de dezembro, depois da revogação da Resolução nº 782 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tinha interrompido os processos e os procedimentos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
Com a retomada, o motorista deve seguir os prazos regulares. Porém, para aqueles que deixaram de realizar serviços durante a pandemia, o Detran estabeleceu algumas datas limites. É necessário ficar atento para os prazos de renovação das CNHs vencidas em 2020, ocorrência de infrações e transferências, que têm início em janeiro e ocorrerá ao longo de todo ano de 2021.
portal Veja as datas limites:
Renovação de CNH
O restabelecimento dos prazos ocorre a partir de janeiro de 2021, com base no mês de vencimento do documento. Por exemplo: carteiras vencidas em janeiro de 2020 podem ser renovadas até 31 de janeiro de 2021. Os documentos vencidos em fevereiro de 2020, devem ser renovados em fevereiro de 2021 e assim sucessivamente.
Infrações de trânsito
O envio das notificações de autuação das infrações cometidas entre 26 de fevereiro e 30 de novembro serão enviadas a partir de janeiro até setembro de 2021.
Registro e licenciamento de veículo novo
Proprietário de veículo adquirido entre 19 de fevereiro e 30 de novembro tem até 31 de janeiro para realizar o processo.
Transferência de veículos usados
Prazo final estabelecido até 31 de janeiro.
Licenciamento
Segue calendário normal, pois o processo é totalmente online.
ITL
Os prazos para licenças para funcionamento das Instituições Técnicas Licenciadas (ITL), vencidos de 20 de março a 30 de novembro, ficam prorrogados até 31 de janeiro de 2021.
