Roraima pede ao STF transferência de 500 venezuelanos por dia
Em uma proposta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo de Roraima pede a transferência de, no mínimo, 500 venezuelanos por dia para outros estados, para fazer face o fluxo migratório. O objetivo é resolver o impasse com a
Redação | Atualizado
Em uma proposta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo de Roraima pede a transferência de, no mínimo, 500 venezuelanos por dia para outros estados, para fazer face o fluxo migratório. O objetivo é resolver o impasse com a União sobre a crise migratória causada pela entrada de venezuelanos no estado.
Foto:Marcelo Camargo/Agência BrasilA manifestação sugere ainda que todos os municípios e estados que acolhem imigrantes recebam ajuda financeira por 24 meses ou até durar a crise migratória.
Roraima insiste que seja repassado pelo governo federal os valores referentes a gastos do estado com saúde e educação para atendimento a venezuelanos, bem como que a União promova um programa para que migrantes em situação de rua sejam encaminhados a abrigos.
No mesmo documento, o governo afirma não ser mais necessária a instalação de um hospital de campanha do Exército na região de Pacaraima, cidade junto à fronteira, como antes havia pleiteado, desde que a União supra os hospitais locais com os insumos necessários.
Outra proposta é de que o governo federal edite uma medida provisória para criar o Comitê Federal de Assistência Emergencial, com o objetivo de administrar o acolhimento de migrantes. Roraima também sugere a criação de colônias agrícolas para abrigar venezuelanos que tem aptidão para a área.
O documento foi anexado ao processo em que Roraima pediu ao STF que fechasse a fronteira com a Venezuela. A relatora negou liminar (decisão provisória) nesse sentido e determinou uma conciliação entre o estado e a União para resolver a questão de como administrar a crise migratória.
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Considerando o ranking das sete terras indígenas mais desmatadas em março de 2024, o destaque negativo fica com Roraima, que possui a maioria destes territórios que foram devastados.
A ação é uma das estratégias da Funai para romper as barreiras de acessibilidade enfrentadas pelos indígenas em relação ao acesso à documentação civil.
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