Operação combate transporte fluvial clandestino no Pará

Oito notificações feitas a embarcações que praticam o transporte intermunicipal irregular de passageiros e uma arma ilegal apreendida. Este foi o resultado da operação ‘Porto Seguro’, deflagrada pelo Fórum Permanente de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado do Pará, na manhã desta quarta-feira (28). O trabalho começou às 5h30 e fiscalizou 12 portos da orla de Belém, iniciando pelo bairro da Cidade Velha e se estendendo ao longo da avenida Bernardo Sayão. As ações foram encerradas por volta das 10 horas. 

Os doze portos fiscalizados foram: Brilhante, Souza Sobrinho, Gurujatuba, Santa Ifigênia, Perseverança, Valmar, Palmeiraço, Bom Jesus, Custódio, São Francisco, São Domingos e Dourado. Integrantes do Fórum, com foco no segmento de fiscalização do transporte hidroviário, entre eles o Ministério Público do Estado (MPE), Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), Grupamento Fluvial da Polícia Militar (GPFlu), Capitania dos Portos da Amazônia Oriental e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), foram divididos em quatro equipes, sendo que duas foram em lanchas da Capitania dos Portos e as restantes por via terrestre.

A princípio, a operação foi somente de orientação e alerta, visando ao combate a portos clandestinos e transporte irregular de passageiros, na qual cada órgão envolvido atuou dentro de sua atribuição.

O promotor do Ministério Público do Estado, Nelson Medrado, disse que a operação visou orientar e alertar aos responsáveis por portos e pelas embarcações irregulares. “Infelizmente, o que encontramos é bem pior do que imaginávamos, e é por isso que o trabalho do Fórum é importante, quando os órgãos envolvidos se reúnem para que o trabalho flua melhor. Essas operações serão continuadas, visando sempre à segurança do usuário”, disse o promotor.

O diretor geral da Arcon, Bruno Guedes, enfatizou a continuidade do trabalho desenvolvido pelo Fórum. “A operação desta quarta-feira é um desdobramento do Fórum e não substitui as fiscalizações diárias realizadas pela Arcon em relação ao transporte intermunicipal de passageiros do modal hidroviário. Além das notificações, a operação serviu ainda para conscientizar os usuários a não se utilizarem do transporte clandestino”, alertou.

Notificações

A Arcon notificou oito embarcações que estavam fazendo o transporte intermunicipal irregular de passageiros. Os donos desses veículos têm 15 dias para virem à Arcon e iniciarem o processo de regulamentação. Dessas embarcações, uma delas, que faz viagens no trecho Belém-Cachoeira do Arari-Belém, já estão em processo de regulamentação junto à Arcon. Integrantes do Grupamento Fluvial encontraram uma arma sem licença, que foi encaminhada para uma delegacia policial às proximidades.

Para o diretor de Normatização e Fiscalização da Arcon, Karim Zaidan, a avaliação da operação Porto Seguro é muito positiva. “A integração dos órgãos permite uma eficiência ampla na identificação de problemas e irregularidades, onde cada órgão fiscaliza o que é de sua competência. Dentro de suas atribuições, a Arcon notificou oito empresas que não estão autorizadas a realizar o transporte hidroviário de passageiros. Esperamos de maneira contínua realizar operações nesse molde, buscando sempre a segurança do passageiro, e simultaneamente às operações de fiscalização, intensificar campanhas conscientizando usuários desse transporte a utilizar sempre embarcações reguladas pela Agência”, alertou o diretor.

Esta foi a primeira operação conjunta dos órgãos envolvidos na fiscalização do transporte hidroviário, dentro das atividades do Fórum. Outras operações com o mesmo fim já estão em planejamento, e serão colocadas em ação ao longo do ano de 2017. A primeira reunião de avaliação e planejamento será no próximo dia 11 de janeiro.