MP requer cumprimento de acordo para construção de escolas indígenas no AM

O Ministério Público recomendou ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica que cumpram um acordo para a construção de 50 escolas indígenas no interior do Amazonas.

As escolas estão previstas para o território do médio e alto rio Negro, em cidades com grande presença de comunidades indígenas, como São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

A construção das escolas foi uma determinação do próprio ministro da Educação Mendonça Filho, após visita a São Gabriel da Cachoeira, em dezembro de 2016, durante a etapa regional da 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. O termo foi firmado dois meses depois.

Segundo o MPF, as etapas do projeto técnico foram concluídas com atraso, não há informações sobre o andamento das licitações e lideranças indígenas da região relatam que o projeto estaria sendo desfeito. O procurador da República, Fernando Merloto Soave, explicou os motivos da medida.

“Tudo caminhou bem. Houve diversas reuniões ano passado com os órgãos federais, municipais e estaduais. Aí, diversos entreves aconteceram. O cronograma do termo de compromisso que foi assinado não foi cumprido no seu prazo. A gente ainda buscou este diálogo. Este ano a gente não teve mais informações da continuidade do cumprimento desse termo.” O MPF quer que o MEC e o FNDE adotem as medidas necessárias para publicar o edital de licitação referente às obras das escolas previstas no acordo.

O prazo para resposta à recomendação é de cinco dias e de 20 dias para ajustar os itens recomendados. Caso a medida não seja cumprida, o MPF deverá adotar as medidas judiciais.

Procurados, MEC e FNDE não se pronunciaram sobre a questão até o fechamento desta matéria.