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Segunda, 26 Outubro 2020

Lava Jato investiga pagamento de propina para construção de Belo Monte

Lava Jato investiga pagamento de propina para construção de Belo Monte
Consórcio Norte Energia (composto pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli), responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, é alvo da Operação Buona Fortuna, na 49ª fase da Lava Jato. Deflagrada pela Justiça Federal no Paraná e Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (9), a operação cumpre três mandados de busca e apreensão na capital paulista e mais seis em Guarujá (SP), Jundiaí (SP) e Curtiba.
Foto:Reprodução/MMA
A suspeita é de que o ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal Antônio Delfim Netto teria se beneficiado com o recebimento R$ 15 milhões em propina paga pelo consórcio. A quantia corresponde a 10% do valor total das obras, por meio de contratos fictícios de consultoria. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os pagamentos ao ex-deputado seriam em razão de sua atuação na estruturação do Consórcio Norte Energia.

Além dos 10% remetidos ao ex-ministro, o consórcio teria enviado propina aos partidos PMDB e PT. Segundo o MPF, cada um dos partidos recebeu 45% dos valores.

Até o momento, já foram rastreados pagamentos em valores superiores a R$ 4 milhões de um total estimado em R$ 15 milhões, pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte, em favor de pessoas jurídicas relacionadas a Antônio Delfim Netto, por meio de contratos fictícios de consultoria. No caso da Odebrecht os pagamentos foram registrados no sistema de controle de propinas da empresa (“Drousys”), com o codinome “Professor”, e as apurações demonstraram que realmente não foi prestado nenhum serviço pelo ex-ministro às empreiteiras que efetuaram os pagamentos.

As apurações envolvendo a Usina Hidrelétrica de Belo Monte ainda prosseguem perante a 13ª Vara Federal de Curitiba especialmente no que se refere aos pagamentos de vantagens indevidas direcionados ao Partido dos Trabalhadores e a seus representantes, assim como em relação a outras empresas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte que destinaram parte da propina inicialmente direcionada aos partidos políticos para o ex-ministro e pessoas a ele relacionadas.

O grupo de empresas pode ter sido favorecido no leilão de concessão de Belo Monte por agentes do governo federal. O Ministério Público usou informações obtidas pelos acordos de leniência firmados com a Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht, além da quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico. No caso da Odebrecht, os pagamentos direcionados a Delfim Netto vinham com o codinome professor.

Além da corrupção, o MPF aponta os prejuízos sociais e ambientais na região a partir da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Para a procuradora da República Jerusa Burmann Viecili, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato do MPF/PR, em Curitiba, “as provas indicam que o complexo esquema criminoso verificado no âmbito da Petrobras se expandiu pelo país e alcançou também a Eletrobrás, em especial nos negócios relativos à concessão e construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Essa obra, além de ter ocasionado graves impactos sociais e ambientais na região que já haviam sido demonstrados pelo Ministério Público Federal, também redundou em elevados prejuízos econômicos para toda sociedade.”

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