O juiz Renato Roberge, do Tribunal Reginal Eleitoral de Joinville, em Santa Catarina, ordenou que o Facebook fosse tirado do ar pela rede social por “desobediência da legislação eleitoral”. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) chegou a ser notificada pela Justiça. No entanto, a medida não deve afetar os usuários porque o Facebook informou que já retirou a página que causou a ação do ar.
O caso envolve uma página de sátira a um candidato à Prefeitura de Joinville. Os advogados de Udo Döhler (PMDB) entraram com uma ação contra a página “Hudo Caduco”, alegando que há “diversas postagens que afetam sua honra e imagem, condutas essas que contrariam a legislação eleitoral”.
Além de pedir a suspensão da página, o juiz ainda exigiu que o Facebook informe o IP ou qualquer informação que leva à “identificação do titular do perfil” e estipulou uma multa de R$ 30 mil à rede social.
Essa não é a primeira vez que o Facebook é alvo de ações judiciais, mas, normalmente, o afetado é o aplicativo de conversas WhatsApp. Em julho, a Justiça Federal no Amazonas determinou o bloqueio de R$ 38 milhões por não passar dados de usuários na rede de conversos. Além disso, o app já ficou fora do ar por três vezes desde o ano passado.
