Brasil acolhe mais de 9,4 mil indígenas refugiados e migrantes; muitos deles estão na Região Norte

Dados coletados pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, indicam que a população indígena refugiada e migrante no Brasil é formada por 9.474 pessoas de 3.402 grupos familiares.

Em termos numéricos, a etnia mais expressiva é a Warao (67%), seguida dos Pémon (28%), E'ñepá (2%), Kariña (2%) e Wayúu (1%), todas oriundas da Venezuela.

Gardênia é uma dessas pessoas. Da etnia Warao, ela teve que deixar o povoado em que vivia em 2019, deslocamento ocasionado pela invasão externa a seus territórios e outras dificuldades adicionais para o sustento de suas vidas. Desde então, passou com a família por Boa Vista (RR) e Manaus (AM), tendo se estabelecido na comunidade Warao Janoko, ou "Casa dos Warao" em português, localizada em Belém (PA).

Quando chegou ao Brasil, Gardênia não acreditava que poderia acessar direitos como saúde, educação, trabalho e moradia, por ter nascido em outro país. O pensamento mudou depois de capacitações oferecidas pelo ACNUR e parceiros em Belém. "Hoje, sinto-me uma mulher que pode requerer seus direitos, questionar e dar conselhos a outras pessoas", relata. Gardênia integra o Conselho Warao Ojiduna, organização criada pelos indígenas refugiados e migrantes no Pará com o objetivo de uni-los e representá-los na busca por participação e direitos. Estima-se que 1.300 pessoas indígenas da etnia Warao, oriundos da Venezuela, vivam atualmente no Estado, majoritariamente nos municípios de Belém e Ananindeua.

O sonho de Gardênia é proporcionar espaços culturais, de saúde e educação para seus irmãos Warao no Brasil. 

"Admiro muito a luta dos indígenas brasileiros, e como liderança espero que muitas outras pessoas tenham essa mesma atitude e força para dialogar e levantar sua voz, falando pelos direitos de todos, crianças, adolescentes, idosos", 

diz.

Painel de Perfil Populacional 

De acordo com os dados do Painel de Perfil Populacional Indígena do ACNUR, cerca de 37% (4.220) da população indígena refugiada e migrante no Brasil tem necessidades específicas de proteção, e 47% (4.465) são crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos. Da população total de indígenas venezuelanos, 3.814 estão incluídos no CadÚnico do governo federal, que permite identificar e dar visibilidade às famílias em situação de vulnerabilidade social. Há famílias em todas as regiões do país, sendo que a maioria reside no Norte e Nordeste.

No Brasil, o ACNUR atua na proteção da população indígena refugiada e migrante e tem oferecido uma resposta adaptada às particularidades étnicas e culturais desta população. "A partir da experiência das operações de campo, interlocução com a população indígena, universidades, gestores públicos e organizações parceiras, o ACNUR trabalha para garantir que essa população tenha acesso a seus direitos no Brasil, tendo em conta sua identidade, cultura e autodeterminação", explica o Oficial Associado de Proteção do ACNUR Pablo Mattos.

Entre os serviços ofertados pelo ACNUR à população indígena refugiada e migrante estão abrigos adaptados às necessidades culturais, como cozinhas comunitárias, espaços para promoção cultural, entrega de kits de higiene e de limpeza, mobilização com autoridades locais para capacitar equipes de atendimento, apoio no acesso à documentação, no desenvolvimento de artesanato a nível nacional, além de produção de materiais multilíngues com enfoque intercultural no atendimento das comunidades.

Nesta semana, o ACNUR apoia a participação de 10 indígenas refugiados e migrantes, das etnias Warao, Pémon-Taurepang e E'ñepá, no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, um dos eventos mais importantes do movimento indígena brasileiro.

As diferentes etnias indígenas refugiadas no Brasil estão descritas em uma página especial do ACNUR Brasil. Complementarmente, uma série de cinco episódios apresenta a cultura imaterial Warao, reforçando os diferentes saberes e conhecimentos que as populações indígenas agregam para diversificar ainda mais a sociedade brasileira.

A atenção do ACNUR aos povos indígenas refugiados e migrantes dialoga com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, em especial sob os recortes da erradicação da pobreza em todas as formas e em todos os lugares (ODS #1); da garantia de acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas as pessoas (ODS #4); e da redução das desigualdades (ODS #10).